# Registro público: TRT3 — 00000934220125030063 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-01-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3206307/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3206307.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 46715c97825e1d8dd9cf360d769cf347185c0f28aafdfc00cf5f8266121b0411 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 38 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-20 - **Último ato com data válida:** 2018-03-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-03-16** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2018-03-16** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2017-12-21** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-09-01** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-02-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-09-30** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-08-28** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-08-27** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2013-08-23** — Conclusão (TPU 51) > **2013-08-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2013-07-29** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-07-26** — Liquidação iniciada (TPU 11384) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2012-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-02-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-04-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2012-04-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-05-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-09-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-07-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2012-10-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-07-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2013-07-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2013-08-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-02-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-07-08T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2013-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-07-26T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - 2013-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-08-27T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2013-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-12-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-03-16T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2018-03-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/46715c97825e1d8dd9cf360d769cf347185c0f28aafdfc00cf5f8266121b0411.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-01-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-07-02 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2013-07-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2013-07-08 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2013-07-08 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2013-07-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2013-07-26 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2013-07-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2013-08-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2013-08-23 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2013-08-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2013-08-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2013-09-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2014-02-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2014-09-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2017-12-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2018-03-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2018-03-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/37` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-07-08 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-07-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-08-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:34:35\.582375836Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2012\-01\-20T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 46715c97825e1d8dd9cf360d769cf347185c0f28aafdfc00cf5f8266121b0411 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000935220155030058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3206576/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13877, 13998, 14010, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 1ª Vara do Trabalho de Formiga - [TRT3 — 00000046920165030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166093/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13877, 13998, 14010, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT24 — 00240422820265240061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1702279/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13877, 14010, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / Vara do Trabalho de Paranaíba - [TRT3 — 00000164020145030135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/851730/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13877, 13998, 14010, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares - [TRT9 — 00000193320255090073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1604043/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13877, 14010, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ - [TRT9 — 00000193720265090125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1603734/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13877, 14010, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO - [TRT24 — 00242805220235240061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953074/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13877, 14010, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / Vara do Trabalho de Paranaíba - [TRT9 — 00000198620205090015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1603499/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13877, 13998, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-periculosidade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O §2º do art. 193 obriga o trabalhador que teria direito aos dois adicionais a optar por apenas um deles — não é possível receber periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo pela mesma exposição, ainda que a atividade reúna as duas condições. A escolha costuma recair sobre o adicional mais vantajoso no caso concreto, avaliado conforme o salário e o grau de insalubridade apurado. **Atribuição:** Rafael Toledo · Por que não se acumula com a insalubridade - **Âncoras documentais:** adicional, periculosidade - **SHA-256 do HTML autoral:** a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61 - **SHA-256 do registro documental:** 46715c97825e1d8dd9cf360d769cf347185c0f28aafdfc00cf5f8266121b0411 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-periculosidade%2F) ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000934220125030063 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-03-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 46715c97825e1d8dd9cf360d769cf347185c0f28aafdfc00cf5f8266121b0411 - **SHA-256 do comentário:** 65b8986283175383ba763737a21c231f305910b61e013b343ca1f1c560a3f386