# Registro público: TRE-SP — 06000142720206260219

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-04-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3206677/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3206677.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 43d743bb9bee21a279133d6976bc53dca562e9612b6d1632af78f5a39093c653

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-04-01
- **Último ato com data válida:** 2020-07-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-06-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-21** — Publicação (TPU 92)
> **2020-06-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-06-18** — Petição (TPU 85)
> **2020-06-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-17** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-04-01T18:45:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14936", "nome": "219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ"}}
- 2020-04-14T17:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14936", "nome": "219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ"}}
- 2020-05-25T23:02:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14936", "nome": "219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ"}}
- 2020-06-11T22:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14936", "nome": "219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ"}}
- 2020-04-27T09:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14936", "nome": "219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ"}}
- 2020-04-27T09:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14936", "nome": "219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ"}}
- 2020-04-28T00:02:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14936", "nome": "219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ"}}
- 2020-05-04T00:11:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14936", "nome": "219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ"}}
- 2020-06-02T17:59:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14936", "nome": "219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ"}}
- 2020-06-05T15:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14936", "nome": "219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ"}}
- 2020-06-17T22:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14936", "nome": "219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ"}}
- 2020-06-17T22:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14936", "nome": "219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ"}}
- 2020-06-17T22:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14936", "nome": "219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ"}}
- 2020-06-17T22:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14936", "nome": "219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ"}}
- 2020-06-21T00:04:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14936", "nome": "219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ"}}
- 2020-06-21T00:04:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14936", "nome": "219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ"}}
- 2020-06-25T00:52:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14936", "nome": "219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ"}}
- 2020-06-25T00:52:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14936", "nome": "219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ"}}
- 2020-06-25T00:52:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14936", "nome": "219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ"}}
- 2020-06-25T00:52:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14936", "nome": "219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ"}}
- 2020-06-26T13:13:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14936", "nome": "219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ"}}
- 2020-04-01T18:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14936", "nome": "219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ"}}
- 2020-04-20T19:31:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14936", "nome": "219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ"}}
- 2020-05-20T17:57:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14936", "nome": "219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ"}}
- 2020-05-28T13:21:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14936", "nome": "219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ"}}
- 2020-06-08T14:12:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14936", "nome": "219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ"}}
- 2020-06-12T16:37:47.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14936", "nome": "219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ"}}
- 2020-06-18T19:09:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14936", "nome": "219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ"}}
- 2020-07-02T17:41:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14936", "nome": "219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ"}}
- 2020-07-02T17:41:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14936", "nome": "219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12598](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12598)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-04-01 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-04-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-05-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-06-08 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-06-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-06-12 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-06-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-06-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-06-18 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-06-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-06-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-06-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-06-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-06-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-06-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-06-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-07-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-07-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-26 trata do assunto oficial «Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-31T07:55:16\.297000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200401184532
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-04\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 43d743bb9bee21a279133d6976bc53dca562e9612b6d1632af78f5a39093c653

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000265420236260213](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5213196/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12598
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ / 213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
- [TRE-SP — 06000265420236260116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5213624/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12598
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
- [TRE-GO — 06000410220206090019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215000/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12598
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
- [TRE-SP — 06000089820206260387](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2236732/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12598
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ / 387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU
- [TRE-GO — 06000403320206090046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5214827/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12598
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
- [TRE-PR — 06000411020206160018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5214255/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12598
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ / 18 ª zona eleitoral-Jaguariaíva
- [TRE-MG — 06000127020206130267](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5213347/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12598
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ / 267ª Zona Eleitoral - Tarumirim
- [TRE-MG — 06000126420206130269](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5213301/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12598
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ / 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni