# Registro público: TRE-BA — 00000311720136050034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 34a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Exceções
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-07-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/320736/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/320736.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5f8eaaf5b2c21330d42b8efefafa4d325f08493261d554e30e4f86bce714892c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-06
- **Último ato com data válida:** 2018-03-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-03-06** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Corrupção ou Fraude | Exceção | Exceção - De Coisa Julgada | Corrupção ou Fraude | Exceção | Exceção - De Coisa Julgada

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-03-06T10:30:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11722)
- [Outros processos do assunto TPU 11739](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11739)
- [Outros processos do assunto TPU 11740](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11740)
- [Outros processos do assunto TPU 11722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11722)
- [Outros processos do assunto TPU 11739](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11739)
- [Outros processos do assunto TPU 11740](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11740)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 00000303220136050034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/506767/) — classe: Exceções; referências coincidentes: 11722, 11739, 11740
- [TRE-MS — 06000362920206120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4228031/) — classe: Exceção; referências coincidentes: 11739
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Exceções / Exceção
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34a. ZONA ELEITORAL/BA / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-PR — 06000031120196160122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1911548/) — classe: Exceção; referências coincidentes: 11739
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Exceções / Exceção
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34a. ZONA ELEITORAL/BA / 122 ª zona eleitoral-São Miguel do Iguaçu
- [TRE-PR — 06000022620196160122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1773381/) — classe: Exceção; referências coincidentes: 11739
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Exceções / Exceção
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34a. ZONA ELEITORAL/BA / 122 ª zona eleitoral-São Miguel do Iguaçu
- [TRE-AM — 06000125820196040040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1212006/) — classe: Exceção; referências coincidentes: 11739
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Exceções / Exceção
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34a. ZONA ELEITORAL/BA / 40 ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00000404420176050064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/383893/) — classe: Cartas; referências coincidentes: 11739
  - Classe processual (atual / relacionado): Exceções / Cartas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34a. ZONA ELEITORAL/BA / 64a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-RO — 06000782620206220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3456241/) — classe: Revisão Criminal; referências coincidentes: 11740
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Exceções / Revisão Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2
- [TRE-MS — 00000448520166120011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1210775/) — classe: Exceção; referências coincidentes: 11740
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Exceções / Exceção
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34a. ZONA ELEITORAL/BA / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS