# Registro público: TJCE — 00000492320008060091

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1995-10-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3208415/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3208415.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a43e7b4f648eb5e0f11c0d58504ac59eb258614b98439508060dc8e0a42a876f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 95
- **Primeiro ato com data válida:** 1995-10-20
- **Último ato com data válida:** 2025-07-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-07-21** — Petição (TPU 85)
> **2024-12-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-11-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-11-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-10-14** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2024-10-14** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2024-08-27** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2024-08-27** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2024-08-23** — Processo Encaminhado (TPU 12214)
> **2024-07-22** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2024-03-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-03-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Cheque

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-12-06T17:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-07-21T09:51:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-11-19T05:10:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-19T05:10:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 1996-12-09T17:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 1998-01-07T11:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1999-02-01T12:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2005-10-11T10:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2007-11-28T13:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-06-07T14:55:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-24T10:52:53.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2021-01-09T12:52:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-03-12T10:49:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 1997-09-24T13:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-12-09T17:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1998-04-15T09:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1999-02-03T15:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-10-11T11:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2007-11-28T13:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-12T13:23:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-05T13:10:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-09T12:52:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-12T10:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 1996-12-09T17:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1998-10-13T15:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-09-26T10:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-04-17T16:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2008-07-24T12:37:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-08T09:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-05T14:59:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-01-26T17:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-27T07:29:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 1998-10-30T14:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-09-17T17:35:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2006-05-22T16:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-01-31T13:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-08T11:33:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-05T17:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-25T15:13:38.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-10-14T14:16:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 95 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3208415.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4970)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a43e7b4f648eb5e0f11c0d58504ac59eb258614b98439508060dc8e0a42a876f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cheque — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1995-10-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 1998-11-09 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 1998-12-14 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 1999-05-14 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2021-05-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2023-02-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2024-03-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2024-03-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-03-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-07-22 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2024-08-23 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2024-08-27 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2024-08-27 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2024-10-14 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2024-11-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-11-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-12-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-07-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 1998-11-09 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/69`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 1998-12-14 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/88`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 1999-05-14 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/79`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T23:03:54\.183952949Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 19951009000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1995\-10\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a43e7b4f648eb5e0f11c0d58504ac59eb258614b98439508060dc8e0a42a876f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 02013048920248060091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3233402/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU
- [TJCE — 04545963820118060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296748/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU / 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJPI — 00002669120138180086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311911/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU / 1ª VARA DE PICOS
- [TJCE — 00071821920008060091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3231324/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU
- [TRF1 — 00003102720184014101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6300692/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU / 02ª Ji-Paraná
- [TJGO — 00252833420168090100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297357/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU / 2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)
- [TJES — 00002049220138080033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297317/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU / VARA ÚNICA - MONTANHA
- [TJDFT — 00595500520108070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297239/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU / 3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0
- **SHA-256 do registro documental:** a43e7b4f648eb5e0f11c0d58504ac59eb258614b98439508060dc8e0a42a876f
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000492320008060091 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Cheque”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 95 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-07-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a43e7b4f648eb5e0f11c0d58504ac59eb258614b98439508060dc8e0a42a876f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a43e7b4f648eb5e0f11c0d58504ac59eb258614b98439508060dc8e0a42a876f
- **SHA-256 do comentário:** b8f0e2eea9c2811efc8b4af218c6aa2eb1457ab6eb40eeae7f58b58b8052f323