# Registro público: TRT24 — 00241248520255240096

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-02-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3208774/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3208774.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 73a8fa27f63a0bfe2186d8139de8604d3c4327e9b5409757cfebf1c5935caa74

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 47
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-02-27
- **Último ato com data válida:** 2025-09-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-09-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-09-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-09-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-09-26** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2025-07-23** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2025-07-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-06-20** — Petição (TPU 85)
> **2025-06-16** — Petição (TPU 85)
> **2025-06-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-06-10** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2025-06-10** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2025-06-10** — de Instrução (TPU 12749)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Honorários Advocatícios | Horas Extras | Redução/Supressão | Adicional de Insalubridade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-02-27T15:02:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2025-02-28T07:04:18.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2025-02-28T07:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-02-28T14:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-03-05T02:35:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-05T02:35:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-06T12:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-03-14T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-28T07:18:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-04-08T16:28:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]}
- 2025-04-09T12:07:31.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2025-04-10T08:52:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2025-04-10T09:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-04-11T16:52:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}]}
- 2025-04-11T16:56:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-04-14T15:29:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-04-16T14:55:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-04-22T10:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-04-22T10:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-04-23T02:26:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-23T02:26:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-23T02:26:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-23T02:26:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-06T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-06T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-28T09:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-05-28T09:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-05-29T02:13:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-29T02:13:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-29T02:13:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-29T02:13:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-02T09:19:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-06-05T15:00:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}]}
- 2025-06-10T15:32:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2025-06-10T15:32:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2025-06-11T12:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-06-16T11:26:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-06-20T13:49:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-07-09T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-27T15:02:55.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 47 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3208774.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13803](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13803)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Redução/Supressão — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-02-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-04-10 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-04-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-04-11 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-04-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-04-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-04-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2025-06-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2025-06-05 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2025-06-10 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2025-06-10 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2025-06-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2025-06-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2025-06-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2025-07-23 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2025-09-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/46`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2025-06-10? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/41`
- Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-07-23? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/42`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT24 — 00241269420215240096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3258368/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10655, 13769, 13803, 13875
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT24
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU
- [TRT24 — 00242313220255240096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5116034/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13769, 13803, 13875
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT24
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- [TRT23 — 00001738920255230096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140735/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13803, 13875
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- [TRT24 — 00241274520225240096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3263541/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10655, 13803, 13875
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT24
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU
- [TRT23 — 00001748120255230126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121872/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13803, 13875
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- [TRT18 — 00002402520265180301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3238119/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13803, 13875
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU / Aguas Lindas de Goias
- [TRT18 — 00002360820255180241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3194923/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13803, 13875
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU / Valparaiso de Goias
- [TRT2 — 00005308320135020481](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159967/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13769, 13875
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente