# Registro público: TRE-PI — 00000430320196180020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-11-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/320884/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/320884.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 80b9a4979b72fb23e57a121008cd3418c9e7e59b2f82f07dc13c9c72e7e29678

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-14
- **Último ato com data válida:** 2020-02-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-02-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-02-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-02-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-02-03** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2020-01-31** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2020-01-31** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-01-31** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-11-14T10:40:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-01-24T12:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-02-06T07:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-11-14T10:40:20.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-12-18T11:42:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-12-18T11:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-12-18T11:44:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-01-21T12:37:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-01-21T12:42:02.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-01-21T12:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-01-21T12:43:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-01-21T12:58:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-01-24T08:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-01-31T08:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-01-31T08:19:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-02-06T07:14:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-02-06T07:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-12-18T11:36:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-01-24T08:32:07.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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- 2020-01-24T12:19:50.000Z — Recebimento (TPU 981)
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- 2020-01-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-01-29T11:16:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-01-31T08:20:38.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-02-03T07:34:12.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-02-03T07:35:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-02-06T07:23:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-02-06T07:29:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-TO — 06011141720246270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112710/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- [TRE-PE — 06001550420246170107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112310/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002902220246150026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111493/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
- [TRE-TO — 06010527720246270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111269/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- [TRE-RN — 06003452120246200062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110876/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 62 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000257420266260339](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110169/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
- [TRE-ES — 06004871720246080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110019/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 11 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000195020156100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109974/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 80ª ZONA ELEITORAL