# Registro público: TRE-MT — 06001186620206110015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 15ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3208946/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3208946.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ff4a9c1e68833836abb174e37b7dcbfbc61b7cd43e3127405f2a07b429e0030d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 41
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-22
- **Último ato com data válida:** 2021-10-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-10-01** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-10-01** — Reativação (TPU 849)
> **2021-08-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-08-02** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-08-02** — Reativação (TPU 849)
> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-11-17** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-22T11:39:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-22T16:25:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-22T16:25:07.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-22T16:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-22T16:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-22T16:25:10.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-22T16:25:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-22T16:25:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-22T16:25:16.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-04T15:53:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-08T16:23:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}]}
- 2020-10-23T10:15:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-25T22:47:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-10-25T22:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-29T15:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-29T15:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-11-01T11:58:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-29T15:38:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-02T02:13:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-02T02:13:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-02T02:13:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-02T02:13:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-02T02:13:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-02T02:13:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-02T02:13:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-02T13:57:49.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-11-11T16:03:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-22T11:39:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-27T21:02:24.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2020-11-11T16:03:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-11T16:03:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-17T16:13:47.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2020-11-19T22:05:45.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
- 2021-08-02T13:56:19.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-08-02T13:56:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-08-02T13:56:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-02T13:56:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-01T12:28:31.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-10-01T12:28:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-01T12:36:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3208946.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-22 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-08 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-25 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-11-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-11-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2021-08-02 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2021-08-02 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2021-08-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2021-08-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2021-10-01 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2021-10-01 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2021-10-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2021-10-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/40`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-11 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-08-02 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-01 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PE — 06001566920246170145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157867/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000170520266260402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687400/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Zona Eleitoral / 402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE
- [TRE-AM — 06005039420246040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157829/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Zona Eleitoral / 6 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001180920246120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157509/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Zona Eleitoral / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS
- [TRE-CE — 06000935720246060078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425671/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Zona Eleitoral / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
- [TRE-PI — 06001868220206180027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424731/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Zona Eleitoral / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
- [TRE-PI — 06001856220246180058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424627/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Zona Eleitoral / 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI
- [TRE-RN — 06001809120246200023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687463/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Zona Eleitoral / 23 ª ZONA ELEITORAL