# Registro público: TRE-MT — 06001192220206110057

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 57ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3209130/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3209130.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a7f26c192f32e8ae3ecac0f6cc5706879fadd443427298d134af8ac994e79d0c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-23
- **Último ato com data válida:** 2021-03-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-27** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-01** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-20** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-20** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-19** — Procedência (TPU 219)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-23T09:33:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-23T11:09:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-23T11:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-23T11:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T11:09:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T11:09:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T11:09:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T11:20:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-30T12:50:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-01T22:41:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-02T13:36:55.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-06T16:24:22.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-17T18:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-17T19:40:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-10-19T11:50:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-20T15:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-20T15:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-20T18:46:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-20T15:37:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-24T03:05:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-24T03:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-01T15:25:21.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2021-03-03T13:19:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-23T09:33:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-19T14:36:04.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-11-27T11:40:46.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2021-03-03T13:19:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-03T13:20:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11616](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11616)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MT — 06003161220206110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085799/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 13ª Zona Eleitoral
- [TSE — 06002509120246150009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4359741/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ2
- [TRE-CE — 06001207420206060015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081253/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
- [TRE-MS — 06001095720246120041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081050/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS
- [TRE-MT — 06003107220206110023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080507/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 23ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06003108420206110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080172/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 19ª Zona Eleitoral
- [TRE-PB — 06002873920246150003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5076690/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB
- [TRE-PE — 06001529220206170041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5075375/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL