# Registro público: TRT16 — 00161566820175160011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Balsas
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-02-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3210130/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3210130.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 59f859c0b8f813e61fd7bc366b4c4504bbc92244327e1631bdb58d51351037c1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Equipamento de Proteção Individual - EPI | Adicional de Insalubridade | Honorários na Justiça do Trabalho | Base de Cálculo

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14118](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14118)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13882](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13882)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT23 — 00001743620205230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082903/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13184, 13875, 13882, 14118
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT23 — 00001430720225230081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4361142/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13184, 13875, 13882, 14118
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- [TRT2 — 00004348720125020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4360481/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13875, 13882, 14118
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 1ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT23 — 00000983720215230081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3223664/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13184, 13875, 13882, 14118
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- [TRT10 — 00001127220185100021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3215218/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13875, 13882, 14118
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT12 — 00000451320195120023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3212515/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13875, 13882, 14118
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ
- [TRT12 — 00000215020215120011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2182073/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13875, 13882, 14118
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- [TRT2 — 00000446620145020254](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/731096/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13875, 13882, 14118
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 4ª Vara do Trabalho de Cubatão