# Registro público: TRE-MA — 00000116620186100016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 16ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-02-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3210271/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3210271.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9ae6e89d6859bda8c1d6469f195e3ca95f757f95e2d0beb192f8fe7b3a447f52

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-02-02
- **Último ato com data válida:** 2018-03-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-03-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-03-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-03-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-03-05** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2018-03-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-03-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-03-01** — Documento (TPU 581)
> **2018-03-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-02-28** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2018-02-22** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2018-02-16** — Favorável (TPU 12322)
> **2018-02-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-02-06T11:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-01T10:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-01T10:17:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-02-16T10:24:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-01T10:27:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-02-02T10:37:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-02-02T10:37:52.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-02-06T11:38:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-02-06T13:49:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-02-06T13:54:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-02-07T10:37:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-02-07T10:39:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-02-16T10:24:30.000Z — Favorável (TPU 12322)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-02-22T14:09:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-02-28T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-01T10:02:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-05T13:52:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-27T09:06:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-27T09:06:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-27T09:08:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-02-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-02-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-02-06 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-02-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-02-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-02-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-02-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-02-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-02-16 — Favorável — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-02-22 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-02-28 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-03-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-03-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-03-01 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-03-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-03-05 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-03-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-03-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00001006020166100016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3210424/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00008992520146100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212348/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Comitê Financeiro
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / GM - 1
- [TRE-SC — 00002392120166240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212455/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000047420186100016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3210169/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001107420176240018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1605189/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000290720196240067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737550/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 00002826420166180035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737463/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL