# Registro público: TRE-PA — 00005236220166140063

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 63ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3210486/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3210486.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7e67db33dc0ea230b3fe2e4e427e3b93a990235539f47db20ef4ef10b4e1c2d1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-02
- **Último ato com data válida:** 2016-09-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-09-07** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-02** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente | Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-02T10:28:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30506", "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-28T09:31:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30506", "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-28T09:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30506", "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-28T09:34:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30506", "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-28T09:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30506", "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-07T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30506", "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30506", "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-28T09:36:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30506", "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11617](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11617)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00005071120166140063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3217729/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11617, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 63ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001559820166140048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133362/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 63ª ZONA ELEITORAL / 48ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00003646920166040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/203804/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11617, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 63ª ZONA ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL - COARI
- [TRE-PA — 00005114820166140063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3213266/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11617, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 63ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003175220246110014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143108/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 63ª ZONA ELEITORAL / 14ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06003221120206110048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141639/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 63ª ZONA ELEITORAL / 48ª Zona Eleitoral
- [TRE-PI — 06002517120246180016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140550/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 63ª ZONA ELEITORAL / 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI
- [TRE-ES — 06004883220206080014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139003/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 63ª ZONA ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL