# Registro público: TJPI — 00000094619958180135 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - **Classe:** Inventário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1995-10-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/321326/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/321326.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 76c594cb9b7c301aed3758336dbd5e52e6b0ffd5d7b858f0b4d954611941f200 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 400 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-08-18 - **Último ato com data válida:** 2025-11-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-11-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-11-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-11-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-11-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-11-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-11-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-11-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-11-03** — Provisório (TPU 245) > **2025-11-03** — Provisório (TPU 245) > **2025-11-03** — Publicação (TPU 92) > **2025-11-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-10-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Inventário e Partilha ## Movimentações processuais (fonte) - 2009-08-18T08:43:49.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2010-10-01T10:10:11.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2011-05-19T18:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 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2016-07-01T09:12:01.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 400 · parte 1 de 10. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/321326.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7687](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7687) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 400 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Inventário e Partilha — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2009-08-18 — Distribuição; sorteio; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-09-08 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/384` - 2025-10-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/195` - 2025-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/196` - 2025-10-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/197` - 2025-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/198` - 2025-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/199` - 2025-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/200` - 2025-10-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/201` - 2025-10-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/202` - 2025-10-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/203` - 2025-10-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/204` - 2025-10-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/205` - 2025-10-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/206` - 2025-10-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/207` - 2025-10-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/208` - 2025-10-30 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/397` - 2025-11-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/306` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2025-09-08 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/384` - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-10-30 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/397` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T15:09:00\.735000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19951004000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1995\-10\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 76c594cb9b7c301aed3758336dbd5e52e6b0ffd5d7b858f0b4d954611941f200 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPI — 00000703420008180036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2468127/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Coincidência literal — Classe processual: Inventário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 2ª VARA DE ALTOS - [TJPI — 00001855320178180135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4934258/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Alvará Judicial - Lei 6858/80 - [TJGO — 00226758020148090117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5754490/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Classe processual: Inventário - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / Vara Judicial - [TJPI — 00000411020158180116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1646829/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Coincidência literal — Classe processual: Inventário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ - [TJMA — 00002590720148100048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5753601/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Classe processual: Inventário - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 3� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM - [TJRN — 00223430920108200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5752943/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Classe processual: Inventário - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - [TJDFT — 00366042920168070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5752108/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Classe processual: Inventário - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA - [TJPB — 00007815620088150581](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5749827/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Classe processual: Inventário - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 2ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1933702/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede, **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** inventario, partilha - **SHA-256 do HTML autoral:** c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa - **SHA-256 do registro documental:** 76c594cb9b7c301aed3758336dbd5e52e6b0ffd5d7b858f0b4d954611941f200 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1933702%2F)