# Registro público: TJRJ — 00494611620128190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA
- **Classe:** Habeas Data Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-12-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3213642/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3213642.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a7b01b54b57be73f4d0c2d13c5c32c3d7bbe9b160a3d777a4f40e5170160ad4f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-02-13
- **Último ato com data válida:** 2012-12-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2012-12-26** — Redistribuição (TPU 36)
> **2012-12-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-12-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-12-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-09-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-09-20** — Redistribuição (TPU 36)
> **2012-09-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2012-08-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2012-07-27** — Desistência (TPU 463)
> **2012-07-27** — Publicação (TPU 92)
> **2012-07-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-07-13** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Garantias Constitucionais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-02-13T13:32:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2012-02-16T14:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2012-03-23T15:46:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]}
- 2012-04-02T14:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-04-02T14:34:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-04-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-05-09T17:06:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2012-05-14T12:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-05-14T12:32:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-05-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-07-13T13:13:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2012-07-27T14:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2012-07-27T14:47:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-08-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-09-20T18:11:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-09-20T18:11:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2012-12-26T14:19:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2012-02-17T14:29:03.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2012-03-30T14:33:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-04-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-27T14:47:50.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2012-09-21T18:11:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-12-03T10:07:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-12-04T11:06:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-12-14T15:50:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9986](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9986)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a7b01b54b57be73f4d0c2d13c5c32c3d7bbe9b160a3d777a4f40e5170160ad4f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Garantias Constitucionais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-02-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-02-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-03-23 — Redistribuição; competência exclusiva; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-04-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-05-09 — Redistribuição; incompetência; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2012-05-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-07-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2012-07-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2012-07-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2012-07-27 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2012-08-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2012-09-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2012-09-20 — Redistribuição; incompetência; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2012-09-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2012-12-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2012-12-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2012-12-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2012-12-26 — Redistribuição; incompetência; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-09-20 trata do assunto oficial «Garantias Constitucionais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T21:00:11\.991787860Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2012\-12\-26T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-12\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: a7b01b54b57be73f4d0c2d13c5c32c3d7bbe9b160a3d777a4f40e5170160ad4f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 01537463620078190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3216260/) — classe: Habeas Data Cível; referências coincidentes: 9986
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Habeas Data Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA
- [TJSP — 00042949720198260077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6299024/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 9986
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Habeas Data Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA / 01 CIVEL DE BIRIGUI
- [TJAL — 07104468920208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1017859/) — classe: Habeas Data Cível; referências coincidentes: 9986
  - Coincidência literal — Classe processual: Habeas Data Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA / Foro de Maceió - 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- [TJRJ — 02689991820208190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3218219/) — classe: Habeas Data Cível; referências coincidentes: 9986
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Habeas Data Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA
- [TJRJ — 00218481420188190000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3214987/) — classe: Habeas Data Cível; referências coincidentes: 9986
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Habeas Data Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA / 7 C�MARA CRIMINAL
- [TJAL — 07138577720198020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/979127/) — classe: Habeas Data Cível; referências coincidentes: 9986
  - Coincidência literal — Classe processual: Habeas Data Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA / Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- [TJMG — 07753075320138130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297495/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9986
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Habeas Data Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA / Terceira Vice-Presidência
- [TJSP — 00009571820198260072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6290581/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 9986
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Habeas Data Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA / 03 CUMULATIVA DE BEBEDOURO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Habeas data: como acessar ou corrigir dados sobre você](https://wikijuridica.com.br/glossario/habeas-data/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O art. 5º, LXXII, da Constituição concede habeas data para dois objetivos distintos: assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, e retificar dados quando o interessado não prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo. Não cabe habeas data, porém, para obter indenização ou para acessar dados de terceiros.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Os dois pedidos que cabem na mesma ação

- **Âncoras documentais:** data, habeas
- **SHA-256 do HTML autoral:** 017462e2db29f8c0375ef0840bb2e9e62f34ca1fd4a2c498fdd2b8d2a7f42e13
- **SHA-256 do registro documental:** a7b01b54b57be73f4d0c2d13c5c32c3d7bbe9b160a3d777a4f40e5170160ad4f
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fhabeas-data%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00494611620128190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Habeas Data Cível” e “Garantias Constitucionais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Redistribuição”, em 2012-12-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a7b01b54b57be73f4d0c2d13c5c32c3d7bbe9b160a3d777a4f40e5170160ad4f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a7b01b54b57be73f4d0c2d13c5c32c3d7bbe9b160a3d777a4f40e5170160ad4f
- **SHA-256 do comentário:** 2e14174e5a3f4ab61b27524fb598b91deb732b06f7b316b8537aa5b36e7a639e