# Registro público: TRE-RS — 00000910220166210046

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 46 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3213664/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3213664.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4cfb1d01d6728d2294c0309f8aff1d773885a72e53f745056086dfa104663706

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-08
- **Último ato com data válida:** 2021-09-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-30** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-30** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-24** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-24** — Remessa (TPU 123)
> **2016-08-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-23** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-23** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-08T15:58:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27169", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T16:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27169", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T16:03:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27169", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T17:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27169", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T08:17:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27169", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T08:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27169", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T16:02:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27169", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T15:52:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27169", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-05T15:15:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27169", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-08T15:58:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27169", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T17:46:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27169", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27169", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-05T15:15:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27169", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-03T15:26:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27169", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002775920166210164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812707/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 164 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002735920166210087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812230/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002742820166120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2751137/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-RS — 00002723920166210131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812287/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002683520166120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2750751/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- [TRE-MS — 00001264620166120002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2063367/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS
- [TRE-SC — 00001865820166240075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2063358/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 75 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001916220166240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2062899/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL