# Registro público: TRE-PB — 06001250320206150062

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3214541/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3214541.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 720eb13f5f0b8453a708beeac8e5ec5c0d8f63b5766b8cfe4f2afcc784fbe40d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-17
- **Último ato com data válida:** 2020-10-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-26** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-14** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-13** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-13** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-17T11:24:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14293", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB"}}
- 2020-10-06T17:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14293", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB"}}
- 2020-10-14T02:38:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14293", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB"}}
- 2020-09-17T11:39:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14293", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB"}}
- 2020-09-17T11:39:18.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-17T11:39:19.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-17T11:39:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14293", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB"}}
- 2020-09-17T11:39:19.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-17T11:39:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14293", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB"}}
- 2020-09-17T11:57:45.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-17T12:46:23.000Z — Apensamento (TPU 135)
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- 2020-09-22T15:52:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14293", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB"}}
- 2020-09-28T13:14:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14293", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB"}}
- 2020-10-13T07:31:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14293", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB"}}
- 2020-10-13T07:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14293", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB"}}
- 2020-10-13T07:44:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14293", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB"}}
- 2020-10-13T07:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14293", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB"}}
- 2020-10-18T06:07:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14293", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB"}}
- 2020-10-18T06:07:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14293", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB"}}
- 2020-10-18T06:07:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14293", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB"}}
- 2020-10-18T06:07:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14293", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB"}}
- 2020-10-19T17:58:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14293", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB"}}
- 2020-10-26T10:47:10.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14293", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB"}}
- 2020-09-17T11:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14293", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB"}}
- 2020-10-06T21:05:30.000Z — Acolhimento em Parte (Registro Deferido) (TPU 14213)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14293", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB"}}
- 2020-10-19T18:00:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14293", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB"}}
- 2020-10-19T18:00:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14293", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-17 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-17 — Apensamento; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-09-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-06 — Acolhimento em Parte (Registro Deferido) — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-10-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-10-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-10-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-10-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-10-26 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-19 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06001250520206150029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3213638/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB / 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB
- [TSE — 06001172820246260111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687514/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB / GABINETE STF2
- [TRE-MS — 06001193120246120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161466/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB / 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS
- [TRE-PB — 06001067220206150037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2952311/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB / 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
- [TRE-PB — 06001077020206150065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949619/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB / 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB
- [TRE-MS — 06001186420206120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161432/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
- [TRE-MT — 06003230720206110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161239/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB / 12ª Zona Eleitoral
- [TRE-ES — 06004921120206080001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160454/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB / 1 ª ZONA ELEITORAL