# Registro público: TRE-MT — 06001191820246110013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 13ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3215664/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3215664.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 52498ae5608307d010aad3c25b3ee0f009173e5d5b2ff09857828e63b6ffcca9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-02
- **Último ato com data válida:** 2024-11-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-11-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-11-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-09-16** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2024-09-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-08-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-24** — Petição (TPU 85)
> **2024-08-21** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-20** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2024-08-20** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-08-20** — Publicação (TPU 92)
> **2024-08-20** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-02T12:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-08-02T12:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-02T12:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-02T12:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-02T12:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-02T12:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-02T12:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-02T12:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-02T15:24:13.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-05T07:54:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-08-14T08:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-08-15T14:52:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-08-19T14:34:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-08-19T16:08:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-19T17:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-08-20T14:20:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-08-20T14:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-20T14:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-21T08:59:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2024-08-24T17:46:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-08-20T14:39:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-26T02:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-26T02:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-12T12:44:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-16T17:29:14.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2024-08-02T12:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-20T14:10:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-20T14:10:29.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2024-11-28T09:47:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-28T09:47:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PE — 06001372620246170125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766669/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06001636820246020019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766545/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Juiz Federal
- [TRE-RS — 00002667020166210086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766645/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Zona Eleitoral / 86 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002162120206180059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766626/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Zona Eleitoral / 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI
- [TRE-MT — 06002762820246110033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766622/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Zona Eleitoral / 33ª Zona Eleitoral
- [TRE-PE — 06001363720206170107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766594/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002768820246110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766590/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
- [TRE-PB — 06002538520206150009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766559/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Zona Eleitoral / 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB