# Registro público: TJPR — 40038735120238164321

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO NINI AZZOLINI
- **Classe:** Agravo de Execução Penal
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-09-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3215972/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3215972.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5a6371396697d1e387ba2c84bcd7e1934ac81d5f93372dfe1e8bbd1637bbd9ad

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 37
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-09-22
- **Último ato com data válida:** 2023-12-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-12-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-12-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-12-15** — Documento (TPU 581)
> **2023-12-15** — Documento (TPU 581)
> **2023-12-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-12-05** — Confirmada (TPU 12283)
> **2023-12-01** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2023-12-01** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-12-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2023-12-01** — Documento (TPU 581)
> **2023-12-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-12-01** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Monitoração Eletrônica | Roubo Majorado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-09-22T17:54:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2023-09-22T17:54:49.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2023-09-22T17:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-09-29T15:58:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-09-29T16:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-10-09T10:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-11-01T15:11:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-12-01T10:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2023-12-01T15:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-12-01T15:25:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2023-12-15T13:27:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2023-12-15T17:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-09-22T17:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-22T17:27:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-22T17:27:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-22T17:28:36.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-09-22T17:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-22T17:54:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-09-22T19:00:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-09-26T10:02:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-26T10:11:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-09-29T15:56:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-09-29T15:58:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-09T09:09:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-09T09:09:44.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-10-09T10:20:08.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-10-09T10:20:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-10-09T15:37:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-10-20T00:03:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-27T14:14:14.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2023-12-01T15:24:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-12-01T16:14:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-12-01T16:14:41.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-12-05T13:30:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-12-05T13:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-15T17:02:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-15T17:02:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–37 de 37 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14932](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14932)
- [Outros processos do assunto TPU 5566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Monitoração Eletrônica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Roubo Majorado — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-09-22 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-09-22 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-09-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-09-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-09-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-10-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-11-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-12-01 — Documento; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-12-01 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-12-01 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2023-12-01 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2023-12-05 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2023-12-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2023-12-15 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-12-15 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-12-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2023-12-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/36`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-12-15 trata do assunto oficial «Monitoração Eletrônica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/35`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:19:22\.976779290Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230922172836
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-09\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5a6371396697d1e387ba2c84bcd7e1934ac81d5f93372dfe1e8bbd1637bbd9ad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 40040216220238164321](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3204685/) — classe: Agravo de Execução Penal; referências coincidentes: 14932, 5566
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Execução Penal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO NINI AZZOLINI / GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA LUCIA DE PAULA ESPINDOLA
- [TJPR — 00000145720228160174](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4869529/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 14932
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Execução Penal / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO NINI AZZOLINI / UNIÃO DA VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
- [STJ — 00002688920263000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3562240/) — classe: Habeas Corpus; referências coincidentes: 14932
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Execução Penal / Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO NINI AZZOLINI / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
- [TJPR — 40028706120238164321](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3215980/) — classe: Agravo de Execução Penal; referências coincidentes: 14932
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Execução Penal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO NINI AZZOLINI / GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIS CARLOS XAVIER
- [TJMS — 00001065720268120028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2663330/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 14932
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Execução Penal / Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO NINI AZZOLINI / 1ª Vara
- [STJ — 00000809620263000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1322626/) — classe: Habeas Corpus; referências coincidentes: 14932
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Execução Penal / Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO NINI AZZOLINI / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- [STJ — 00000211120263000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/376001/) — classe: Habeas Corpus; referências coincidentes: 14932
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Execução Penal / Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO NINI AZZOLINI / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- [TJAP — 00032521820218030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162221/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Execução Penal / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO NINI AZZOLINI / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução penal: como se cumpre a pena após a condenação](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-penal/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A execução penal serve para efetivar o que foi decidido na sentença e, ao mesmo tempo, criar condições para a integração social do condenado. Essa segunda finalidade explica por que a lei prevê trabalho, estudo, assistência material, jurídica, educacional, social, religiosa e à saúde durante o cumprimento, e não apenas a mera custódia.

**Atribuição:** Rafael Toledo · O art. 1º da Lei de Execução Penal define a finalidade dupla

- **Âncoras documentais:** execucao, penal
- **SHA-256 do HTML autoral:** bb2a21ad0847e4044d2e1ad3f0010d48ac7463c1a30bd5947fa66018b8aeb555
- **SHA-256 do registro documental:** 5a6371396697d1e387ba2c84bcd7e1934ac81d5f93372dfe1e8bbd1637bbd9ad
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-penal%2F)

### [Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1269/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição

- **Âncoras documentais:** majorado, roubo
- **SHA-256 do HTML autoral:** 776414a6178d7a82856c3b87d07e882e2c00f51e766d1cf8f70b9e205f9758f5
- **SHA-256 do registro documental:** 5a6371396697d1e387ba2c84bcd7e1934ac81d5f93372dfe1e8bbd1637bbd9ad
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1269%2F)