# Registro público: TRE-PB — 06001241620226150040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-11-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3216620/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3216620.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** aa5056ce8a5892ec752e2fc08d71834f893490c5091420a3763281b82cd6652d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-11-22
- **Último ato com data válida:** 2023-02-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-02-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-02-06** — Documento (TPU 581)
> **2023-01-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-01-25** — Publicação (TPU 92)
> **2023-01-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-01-19** — Petição (TPU 85)
> **2023-01-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-01-18** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2023-01-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-01-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-01-18** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-11-22T15:21:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2022-11-24T13:54:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"}}
- 2023-01-13T11:57:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"}}
- 2023-01-16T10:24:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-01-19T11:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-12-15T10:14:13.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-12-15T10:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-01-16T10:23:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-01-18T13:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-01-18T13:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-01-18T13:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-01-19T01:08:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-01-25T07:29:54.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-01-27T03:07:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-11-22T15:21:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2022-11-25T08:17:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-01-18T13:24:12.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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- 2023-01-18T13:24:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-02-06T09:14:14.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-02-06T09:14:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2023-02-06T09:14:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SP — 06000257820266260273](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085489/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS
- [TRE-AL — 06007035220246020008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085458/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 0 Relatoria Juiz Federal
- [TRE-BA — 06000490920236050205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085007/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 205 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001519320246170065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084706/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003460620246200062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084204/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 62 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002891620246150033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084070/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
- [TRE-RN — 06003456220246200016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083895/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 16 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004846520246080010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082972/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 10 ª ZONA ELEITORAL