# Registro público: TRE-MA — 00000559020156100016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 16ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-06-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3217048/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3217048.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ea0d07d1fc5728132ac05ad6f1f2e6fb70b88659cbdf0ffdb6b0c16e44b988d8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-06-15
- **Último ato com data válida:** 2015-10-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-10-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-10-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-10-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-10-07** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-10-07** — Publicação (TPU 92)
> **2015-10-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-09-30** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2015-09-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-09-30** — Petição (TPU 85)
> **2015-09-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-09-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-08-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-06-18T08:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-09-30T11:40:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-09-30T11:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-09-17T09:47:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-09-28T09:49:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-10-07T09:39:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-10-07T09:41:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-06-15T09:23:24.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-06-15T09:23:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-06-25T09:25:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-07-15T08:58:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-08-05T08:55:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-09-30T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-10-06T10:11:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-10-14T13:52:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-10-16T08:35:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-10-16T08:39:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-06-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-06-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-06-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-06-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-06-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-07-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-08-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-09-17 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-09-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-09-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-09-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-09-30 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-10-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-10-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-10-07 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-10-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-10-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-10-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2022\-08\-02T21:51:45\.638000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-08\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150615092324
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ea0d07d1fc5728132ac05ad6f1f2e6fb70b88659cbdf0ffdb6b0c16e44b988d8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00000454620156100016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3217336/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003792920166210149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5404390/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001132220166240064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1608629/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000401920186100016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3217071/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000502920196100016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3217056/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001079020156240018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1544297/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003793020166210084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5404389/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003700820166210007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5404377/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 7 º CARTÓRIO ELEITORAL