# Registro público: TRE-RN — 00000016120186200010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/321889/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/321889.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b4c55846ae8183eb10cc1da12ddbdcae5ac9e4b8a3ebdb0444004b9291f42be0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-25
- **Último ato com data válida:** 2020-01-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-20** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-12-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-12-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-12-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-12-06** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-27** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-11-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-10-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-10-21** — Procedência (TPU 219)
> **2019-09-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-09-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-25T12:04:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-06-25T16:34:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-09-30T09:19:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-09-30T09:19:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-27T10:18:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-06T09:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-19T09:21:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-01-25T12:04:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-06-25T16:34:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-09-30T09:19:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-10-21T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-10-23T12:03:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-06T09:16:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-19T09:21:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-01-20T10:19:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-01-20T10:20:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RN — 00000321820176200010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/321798/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003514520206200037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152651/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003473920166120031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2944557/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
- [TRE-MS — 00001555420126120029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2208508/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS
- [TRE-PA — 00005858820166140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2208366/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL / 100ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00002959620166140060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1472436/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL / 60ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000903620176140059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1472397/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL / 59ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000186920166120017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/736387/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL / 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS