# Registro público: TJAM — 02066428220218040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- **Classe:** Exibição de Documento ou Coisa Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-04-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3218993/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3218993.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c43e05592269a301bef99c0dd315802a953d5cb626bb6fd10c0f430b0f29a56c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-04-08
- **Último ato com data válida:** 2021-05-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-05-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-14** — Publicação (TPU 92)
> **2021-04-13** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2021-04-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-08** — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
> **2021-04-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-04-08** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Energia Elétrica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-04-08T14:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-04-08T14:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-04-13T14:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-04-15T12:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-04-24T02:13:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-05-24T13:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-05-24T13:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-04-08T12:03:32.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2021-04-13T14:10:32.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2021-04-14T06:16:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-24T13:42:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5977](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5977)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Energia Elétrica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-04-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-04-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-04-08 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-04-13 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-04-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-04-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-04-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-05-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-05-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-05-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 02065657320218040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3225616/) — classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível; referências coincidentes: 5977
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- [TJAM — 07126135420228040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4980496/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 5977
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª TURMA RECURSAL
- [STJ — 00004359720034025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159728/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5977
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- [TJAM — 02051453320218040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3281157/) — classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível; referências coincidentes: 5977
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- [TRF4 — 00211780820004047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153146/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5977
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 6ª Vara Federal de Curitiba
- [TRF4 — 00270907320064047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5127729/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5977
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 6ª Vara Federal de Curitiba
- [TRF4 — 00150292020054047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119279/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5977
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 6ª Vara Federal de Curitiba
- [TJPB — 00006517720168150131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5051320/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5977
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 4ª Vara Mista de Cajazeiras