# Registro público: TRT4 — 00005682620135040292

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-06-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3219962/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3219962.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 96e463c3d81d0c5226a44e31b5c9f72a43cfa77fe9bf6b75debeceb335e9ea3b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 43
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-06-26
- **Último ato com data válida:** 2022-10-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-27** — Remessa (TPU 123)
> **2022-10-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-10-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-10-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-07-10** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2018-07-10** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2018-07-10** — Remessa (TPU 123)
> **2018-07-10** — Remessa (TPU 123)
> **2018-07-05** — Remessa (TPU 123)
> **2018-06-26** — Petição (TPU 85)
> **2018-06-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-06-22** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-06-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2013-06-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2013-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-08-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2013-08-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-09-10T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
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- 2013-10-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-10-10T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
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- 2014-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-08-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47004", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2016-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-01-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-03-06T00:00:00.000Z — em Execução (TPU 12746)
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- 2018-03-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2018-04-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47004", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2018-04-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47004", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2018-05-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47004", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2018-05-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47004", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2018-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47004", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2018-06-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47004", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2018-06-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-06-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47004", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2018-06-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47004", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2018-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47004", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2018-06-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47004", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2018-07-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47004", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2018-07-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47004", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2018-07-10T15:38:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47004", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2022-10-19T12:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47004", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2022-10-27T08:41:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47004", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2016-08-09T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47004", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2018-03-15T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47004", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2018-07-10T15:36:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47004", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3219962.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-06-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-09-10 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2013-10-10 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-03-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2018-05-22 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2018-05-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2018-06-14 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2018-06-18 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2018-06-20 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2018-06-22 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2018-06-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2018-06-26 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2018-07-05 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2018-07-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2018-07-10 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-07-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2022-10-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2022-10-27 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/36`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Indenização por Dano Material» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2013-09-10? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`
- Que questão do assunto «Indenização por Dano Material» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2013-10-10? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`
- Que questão do assunto «Indenização por Dano Material» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-03-15? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00010225920125040512](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160039/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- [TST — 00014848720115190009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160682/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14009, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT14 — 00002352320265140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161632/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT4 — 00010203620105040811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158896/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- [TRT4 — 00010221620135040030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158460/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT1 — 00056001020095010074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161168/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL / 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT11 — 00001993520265110016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159112/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL / 16ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT3 — 00001674020145030059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158386/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL / 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)