# Registro público: TJMS — 00000112620248120051

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única
- **Classe:** Pedido de Providências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/322200/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/322200.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2568dfe7a5829140009e96ad31bd0742946c0e01b0469b611277d28edee02c97

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-11
- **Último ato com data válida:** 2024-01-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-01-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-01-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-01-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-01-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-01-15** — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
> **2024-01-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-01-11** — Remessa (TPU 982)
> **2024-01-11** — Petição (TPU 85)
> **2024-01-11** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Remoção

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-01-11T16:07:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3522", "nome": "Vara Única"}}
- 2024-01-11T16:10:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3522", "nome": "Vara Única"}}
- 2024-01-11T16:11:06.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3522", "nome": "Vara Única"}}
- 2024-01-11T16:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3522", "nome": "Vara Única"}}
- 2024-01-16T18:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3522", "nome": "Vara Única"}}
- 2024-01-15T12:36:46.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3522", "nome": "Vara Única"}}
- 2024-01-15T12:37:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3522", "nome": "Vara Única"}}
- 2024-01-16T18:28:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3522", "nome": "Vara Única"}}
- 2024-01-16T18:32:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3522", "nome": "Vara Única"}}
- 2024-01-24T13:33:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3522", "nome": "Vara Única"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12243](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12243)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Remoção — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-01-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-01-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-01-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-01-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-01-15 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-01-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-01-16 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-01-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-01-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Remoção» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-01-15? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMS — 00000821720268120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2068586/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12243
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMS
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Interdição/Curatela
- [TJMS — 00001494220268120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3653333/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 12243
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / 1ª Vara
- [TJRN — 00004976820098200130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1774532/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12243
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Interdição/Curatela
- [TJMS — 00001151120248120021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2852490/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 12243
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / 1ª Vara Cível
- [TJMA — 00002169620198100112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130108/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12243
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS
- [TJGO — 00190570720168090102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4992099/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12243
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / Vara Judicial
- [TJMA — 00001959320158100037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4791788/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12243
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- [TJDFT — 00177836820168070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746498/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12243
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / 2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE CEIL?NDIA