# Registro público: TRE-PI — 06000971920216180029

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-07-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3222385/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3222385.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6a6b45befdeea398795fbf1a8bc27f81c487450c2d576e20d4d15ae447b99005

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-07-22
- **Último ato com data válida:** 2022-05-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-05-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-05-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-05-01** — Petição (TPU 85)
> **2022-04-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-04-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-04-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-04-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-04-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-04-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-04-19** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-07-22T10:39:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2021-09-14T08:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2022-03-14T08:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2022-04-07T08:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2022-05-20T09:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2021-11-03T11:09:27.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-11-08T17:44:25.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-03-21T08:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-23T14:59:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2022-04-12T07:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2022-04-12T07:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2022-04-12T07:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2022-04-19T02:07:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-04-19T02:07:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2022-04-19T02:07:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2022-04-19T02:07:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-04-23T02:52:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2022-04-23T02:53:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2022-04-23T02:53:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2022-04-28T03:26:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2022-05-01T10:09:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2021-07-22T10:39:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2021-09-14T11:37:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2022-03-16T08:40:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2022-04-07T11:25:29.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2022-05-20T13:09:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2022-05-26T08:47:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2022-05-26T08:47:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-07-22 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-09-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-03-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-04-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-04-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-04-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-04-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-04-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-04-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-04-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-04-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-04-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-04-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-05-01 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-05-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-05-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2022-05-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2022-05-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06000978320216180040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3222877/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI
- [TRE-MA — 00000152320176100054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424363/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 54ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000261920266260029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161688/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- [TRE-PI — 06000972220216180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3222810/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-PI — 06000974920216180019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3222137/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI
- [TRE-SC — 06000462020246240034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161664/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 34 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000461720236240014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161645/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 14 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262120226260009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161634/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA