# Registro público: TRE-PI — 00509235020056180000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - **Classe:** Processo Administrativo - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2005-11-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/322251/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/322251.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 93da73a34d41f2d849239f96046cba57792918f398b80110a0a414d739ae8266 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 13 - **Primeiro ato com data válida:** 2006-02-21 - **Último ato com data válida:** 2021-09-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-09-29** — Definitivo (TPU 246) > **2021-09-29** — Recebimento (TPU 977) > **2021-09-29** — Definitivo (TPU 246) > **2021-09-29** — Recebimento (TPU 132) > **2021-03-12** — Definitivo (TPU 246) > **2021-03-12** — Desarquivamento (TPU 893) > **2009-07-23** — Definitivo (TPU 246) > **2009-07-23** — Recebimento (TPU 132) > **2009-07-23** — Recebimento (TPU 132) > **2008-05-13** — Recebimento (TPU 977) > **2008-04-10** — Recebimento (TPU 132) > **2008-04-07** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2006-02-21T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385) - 2008-04-07T10:50:16.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2008-04-10T08:26:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2008-05-13T08:39:40.000Z — Recebimento (TPU 977) - 2009-07-23T10:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-07-23T10:50:07.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-07-23T10:50:20.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2021-03-12T13:43:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2021-03-12T13:49:47.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2021-09-29T10:07:33.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-09-29T10:07:56.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2021-09-29T10:08:03.000Z — Recebimento (TPU 977) - 2021-09-29T10:08:15.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/93da73a34d41f2d849239f96046cba57792918f398b80110a0a414d739ae8266.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2006-02-21 — Com Resolução do Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2008-04-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2008-04-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2008-05-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2009-07-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2009-07-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2009-07-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-03-12 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2021-03-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2021-09-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2021-09-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2021-09-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2021-09-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-06\-04T14:59:31\.100000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-06\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20051114094804 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2005\-11\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 93da73a34d41f2d849239f96046cba57792918f398b80110a0a414d739ae8266 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00000237320176050204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/322432/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 204a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-PI — 06000014520226180004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/855048/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Regularização de Situação do Eleitor - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI - [TRE-AP — 00001402220156030000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165940/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AP - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / GABINETE DO PRESIDENTE - [TRE-PI — 00000111820136180049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/322415/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI - [TRE-PI — 00000822920166180012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/322363/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI - [TRE-MA — 00001242220166100038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5985159/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 38ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00004984520166210163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5985149/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00005133920126210103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5985099/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00509235020056180000 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Tribunal Regional Eleitoral do Piauí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 93da73a34d41f2d849239f96046cba57792918f398b80110a0a414d739ae8266 - **SHA-256 do comentário:** 01fb72be2bd8fd18ea7e2586601955ee29809ee348363da8242b7ea8d2585b5d