# Registro público: TRE-RJ — 06000417220206190035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-04-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3225664/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3225664.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 615cb4e7d4894bf9469d3ede918dc77aa49de1d769256efa5a12522d609ada9d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-04-02
- **Último ato com data válida:** 2020-05-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-05-06** — Reativação (TPU 849)
> **2020-05-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-05-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-04-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-04-03** — Apensamento (TPU 135)
> **2020-04-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-04-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-04-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-02** — Desapensamento (TPU 137)
> **2020-04-02** — Apensamento (TPU 135)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-04-02T13:15:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-04-02T14:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-04-02T20:38:44.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-04-02T20:48:01.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-04-02T20:48:10.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-04-02T20:52:53.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-04-02T20:55:51.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-04-02T21:00:10.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-04-02T21:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-04-03T15:10:16.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-04-02T13:15:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-04-02T20:37:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-04-03T15:23:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-05-06T00:24:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-05-06T00:24:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-05-06T00:24:06.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-05-06T09:35:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-05-06T09:35:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Coexistência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-04-02 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-04-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-04-02 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-04-02 — Desapensamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-04-02 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-04-02 — Desapensamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-04-02 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-04-02 — Desapensamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-04-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-04-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-04-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-04-03 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-04-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-05-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-05-06 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-05-06 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-05-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-05-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000845020206190183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151631/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ / 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ
- [TRE-BA — 06000393420256050030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425388/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000502820246050150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160522/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ / 150 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000662520206190055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427494/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ / 055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ
- [TRE-RJ — 06000416520246190089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3230171/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- [TRE-SP — 06000261020246260087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160229/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ / 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS
- [TRE-SP — 06000262120206260064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160133/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO
- [TRE-BA — 06000503920206050127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158571/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ / 127 º CARTÓRIO ELEITORAL