# Registro público: TJAM — 02053794920208040001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO - **Classe:** Exibição de Documento ou Coisa Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-02-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3225787/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3225787.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 13ccd5550eff40cb8e0c035c5c4fa674ab3feea2db792661f92ad674314a75d0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-06 - **Último ato com data válida:** 2020-04-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-04-28** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-04-27** — Publicação (TPU 92) > **2020-03-31** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-03-31** — deferimento (TPU 12444) > **2020-03-31** — Conclusão (TPU 51) > **2020-02-06** — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Capacidade Processual ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-03-31T05:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-04-28T12:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-02-06T19:45:16.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) - 2020-03-31T06:00:42.000Z — deferimento (TPU 12444) - 2020-03-31T06:02:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2020-04-27T09:18:57.000Z — Publicação (TPU 92) **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9493](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9493) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Capacidade Processual — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-02-06 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-03-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-03-31 — deferimento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-03-31 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-04-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-04-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-14T21:38:11\.546000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200206193712 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-02\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 13ccd5550eff40cb8e0c035c5c4fa674ab3feea2db792661f92ad674314a75d0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 02237708620198040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3271469/) — classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível; referências coincidentes: 9493 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJAM — 02079951720088040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3352348/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 9493 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO - [TRT2 — 00005357020105020462](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5180489/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9493 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - [TJAM — 02237681920198040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3270918/) — classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível; referências coincidentes: 9493 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TRT2 — 00005303520115020261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155566/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9493 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª Vara do Trabalho de Diadema - [TRT2 — 00005303920105020465](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154719/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9493 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - [TJPR — 00000165720238160185](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118452/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 9493 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Embargos à Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - [TJRO — 70043967120178220015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5006838/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9493 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA CÍVEL