# Registro público: TRT10 — 00001132120265100104

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- **Classe:** Carta Precatória Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-02-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3228083/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3228083.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 854ca3b32da7bc58866495f60819bf8995cabf585e9d06e946ae1df6eb0924b2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-02-02
- **Último ato com data válida:** 2026-05-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-05-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-05-18** — Remessa (TPU 123)
> **2026-04-13** — Mandado (TPU 106)
> **2026-03-26** — Mandado (TPU 106)
> **2026-03-12** — Mandado (TPU 985)
> **2026-03-10** — Mandado (TPU 985)
> **2026-03-10** — Mandado (TPU 985)
> **2026-03-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-03-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-02-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-02-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-02-04** — Incompetência (TPU 941)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Atos executórios | Citação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-02-02T15:48:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}}
- 2026-02-03T16:53:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}}
- 2026-02-03T16:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}}
- 2026-02-04T10:25:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}}
- 2026-02-05T09:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-03-10T15:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-03-10T15:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-03-26T15:46:13.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-04-13T10:11:32.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-05-18T14:07:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-02-03T16:53:09.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}}
- 2026-02-03T16:53:23.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}}
- 2026-02-04T08:39:13.000Z — Incompetência (TPU 941)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}}
- 2026-02-26T12:48:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-03-10T16:00:02.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-03-10T16:11:33.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-03-12T14:23:22.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-05-18T14:07:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11786)
- [Outros processos do assunto TPU 11783](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11783)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/854ca3b32da7bc58866495f60819bf8995cabf585e9d06e946ae1df6eb0924b2.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Atos executórios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Citação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-02-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-02-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-02-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-02-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-02-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-02-04 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-02-04 — Incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-02-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-02-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-03-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-03-10 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-03-10 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-03-12 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-03-26 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-04-13 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-05-18 — Remessa; por devolução ao deprecante — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-05-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-02-03 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-16T13:17:12\.085000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260202154802
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-02\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 854ca3b32da7bc58866495f60819bf8995cabf585e9d06e946ae1df6eb0924b2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT10 — 00001132020225100861](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3223860/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT10
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Guaraí - TO
- [TJES — 00002029020218080050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234636/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 11783
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
- [TRE-MG — 06000198120256130107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234557/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 107ª Zona Eleitoral - Ervália
- [TRT10 — 00000586520235100851](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1782214/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT10
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Dianópolis - TO
- [TRT10 — 00000269520225100010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/891907/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT10
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT7 — 00000592220215070037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234416/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- [TJES — 00002032020218080036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234355/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA ÚNICA - MUQUI
- [TRT6 — 00001105820235060015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6233217/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / RECIFE - 15A VARA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001132120265100104 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Cível” e “Atos executórios | Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

A carta precatória serve à cooperação entre órgãos jurisdicionais de competências territoriais diferentes, conforme o CPC, art. 237, III. No assunto “Atos executórios”, é preciso localizar qual providência foi solicitada e o que o juízo destinatário efetivamente cumpriu. A classe da carta, isoladamente, não demonstra penhora realizada nem satisfação da obrigação.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-05-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fundamento de “O ato solicitado entre juízos”: [CPC, arts. 236 e 237, III](<https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2015/lei-13105-16-marco-2015-780273-normaatualizada-pl.html>).

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/854ca3b32da7bc58866495f60819bf8995cabf585e9d06e946ae1df6eb0924b2.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt10/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 854ca3b32da7bc58866495f60819bf8995cabf585e9d06e946ae1df6eb0924b2
- **SHA-256 do comentário:** bab3fb3f7d011a186f362791e89281c922df88c00c9b58a69b5d43683ab01614