# Registro público: TRE-SP — 06000143820226260128

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-05-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3229259/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3229259.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 46be213f167e4a006146f1f58f5489a11e1b69308a55a4b6f981306b29d41495

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-05-24
- **Último ato com data válida:** 2022-09-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-09-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-09-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-08-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-08-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-08-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-08-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-08-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-08-16** — Publicação (TPU 92)
> **2022-08-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-08-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-08-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-08-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Estadual | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-05-24T18:15:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14836", "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"}}
- 2022-05-26T20:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-07-07T15:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-08-10T18:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-06-08T18:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-06-09T17:57:01.000Z — Apensamento (TPU 135)
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- 2022-07-08T15:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-07-08T15:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-07-08T15:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-07-12T01:08:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-07-12T01:08:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-07-12T01:08:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-07-12T01:08:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-07-16T00:21:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-07-16T04:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-07-19T07:45:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14836", "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"}}
- 2022-07-19T07:46:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-08-12T13:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-12T13:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-12T13:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-16T02:19:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14836", "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"}}
- 2022-08-16T02:19:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14836", "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"}}
- 2022-08-16T02:19:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14836", "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"}}
- 2022-08-16T02:19:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-08-16T02:19:01.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-08-18T00:20:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14836", "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"}}
- 2022-08-18T12:32:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14836", "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"}}
- 2022-08-23T09:56:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14836", "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"}}
- 2022-08-23T09:56:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14836", "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"}}
- 2022-08-26T16:48:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2022-05-24T18:15:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14836", "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"}}
- 2022-06-08T17:47:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14836", "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"}}
- 2022-07-08T15:27:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14836", "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"}}
- 2022-07-13T11:54:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14836", "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"}}
- 2022-08-11T19:05:35.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14836", "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"}}
- 2022-09-16T17:26:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14836", "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"}}
- 2022-09-16T17:26:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14836", "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11766](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11766)
- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Partido Político - Órgão de Direção Estadual — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-05-24 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-05-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-07-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-07-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-08-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-08-11 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2022-08-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-08-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-08-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-08-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-08-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2022-08-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2022-08-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2022-08-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2022-08-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2022-08-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2022-09-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2022-09-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/37`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-26 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Estadual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T04:30:27\.455000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220524181523
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-05\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 46be213f167e4a006146f1f58f5489a11e1b69308a55a4b6f981306b29d41495

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000300920236260111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5749278/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11766, 11767
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA / 111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA
- [TRE-MT — 06000321620206110009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1654541/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11766, 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA / 09ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06000325620266120048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4133833/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11766, 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA / 48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS
- [TRE-SP — 06000249820256260218](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4957810/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11766, 11767
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA / 218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU
- [TRE-SP — 06000146020256260313](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3267932/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11766, 11767
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA / 313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS
- [TRE-BA — 06000242820266050128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3145022/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11766, 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000173620266050128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2572565/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11766, 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PE — 06000429520236170071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2520421/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11766, 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA / CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORAL