# Registro público: TRT19 — 00001234220145190005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3229504/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3229504.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8ea0f44f6b4102c548b77338e02da89d5cc9e610d6f630a438771fcb43382fb7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-28
- **Último ato com data válida:** 2014-07-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2014-07-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-07-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-07-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-07-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2014-06-29** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
> **2014-06-29** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2014-06-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-06-12** — de Instrução (TPU 12749)
> **2014-03-14** — de Instrução (TPU 12749)
> **2014-03-14** — de Instrução (TPU 12749)
> **2014-03-13** — Inicial (TPU 12747)
> **2014-02-03** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Plano de Cargos e Salários

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-28T10:43:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2014-01-28T10:43:32.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2014-01-29T12:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2014-02-03T15:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2014-02-03T15:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2014-03-13T13:06:52.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2014-03-14T10:03:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2014-03-14T10:17:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2014-06-12T11:57:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2014-06-13T13:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2014-06-29T19:45:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2014-07-10T09:44:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2014-07-10T09:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2014-06-29T19:45:05.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2014-07-10T10:53:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2014-07-11T12:37:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13929](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13929)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TST — 00013158320155020090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084852/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13929
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TST — 00013630220175120023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082444/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13929
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT23 — 00001737520255230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084149/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13929
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT4 — 00009952520115040023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083296/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13929
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT9 — 00000693620215090029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082859/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13929
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT4 — 00010006420085040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080699/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13929
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT8 — 00001413120215080003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080178/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13929
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- [TRT19 — 00002006220145190260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078270/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13929
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES