# Registro público: TRE-MT — 00000126420196110056

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 56ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/323017/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/323017.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dbf31ceba1fac2fc39bf0e0b9d11e687c8df42ee45f33460d814f43f3fca4fe0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-08
- **Último ato com data válida:** 2021-06-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-01** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-06-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-01** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-06-01** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2021-05-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-28** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-05-28** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2019-04-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-04-23** — Documento (TPU 581)
> **2019-04-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-04-15** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-02-19T09:52:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2019-03-29T12:58:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-04-11T11:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-04-23T12:29:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-05-28T15:58:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}]}
- 2021-06-01T11:44:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}]}
- 2019-03-11T13:23:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-15T09:05:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-08T11:26:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-08T11:29:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-29T12:35:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-01T14:55:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-04-15T07:45:18.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2019-04-22T10:30:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-23T13:00:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-28T15:57:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-28T15:59:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-01T09:10:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-01T09:17:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-01T11:38:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-01T11:45:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-02-08 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-02-19 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-03-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-03-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-03-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-04-01 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-04-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-04-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-04-15 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-04-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-04-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-04-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-05-28 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-05-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-06-01 — Registro Processual; Retificada a autuação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-06-01 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-06-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-06-01 para o assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06000269020266110011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475058/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56ª Zona Eleitoral / 11ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 00005083620166110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/322385/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56ª Zona Eleitoral / 12ª Zona Eleitoral
- [TRE-RJ — 06000849620216190221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161329/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56ª Zona Eleitoral / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- [TRE-MT — 00000040720196110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/326712/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56ª Zona Eleitoral / 18ª Zona Eleitoral
- [TRE-PR — 06000402820226160156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161147/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56ª Zona Eleitoral / 156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul
- [TRE-SP — 06000261520216260378](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160634/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56ª Zona Eleitoral / 378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- [TRE-PR — 06000402420236160049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160271/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56ª Zona Eleitoral / 49 ª zona eleitoral-Colombo
- [TRE-GO — 06000389120236090132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159824/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56ª Zona Eleitoral / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA