# Registro público: TRT16 — 00161576920165160017

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Estreito
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-02-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3232173/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3232173.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bbf64ee9c4671491c14e3c0309220c8e771fc625ef24e9d738945b1a61d2b2e5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13831](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13831)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00000991520255230038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3243443/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13814, 13831
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Estreito / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT11 — 00001997220255110015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141965/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13749, 13831
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Estreito / 15ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT14 — 00001397820255140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3227974/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13831
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Estreito / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- [TRT16 — 00161584720175160008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3226716/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13831
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Estreito / Vara do Trabalho de Bacabal
- [TRT16 — 00160562520175160008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1472335/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13831
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Estreito / Vara do Trabalho de Bacabal
- [TRT16 — 00160160420215160008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/741688/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13831
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Estreito / Vara do Trabalho de Bacabal
- [TRT24 — 00004437020115240066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/171402/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13831
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Estreito / Vara do Trabalho de Ponta Porã
- [TRT24 — 00000452820145240096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166332/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13831
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Estreito / Vara do Trabalho de Bataguassu