# Registro público: TJRJ — 00566176020208190038

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** NOVA IGUACU 4 VARA DE FAMILIA
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3232187/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3232187.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 56449d1626df812acee3cbadda9c8cb2e69a4fd4fb4208dd8cb7d4c5518f1016

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-12-08
- **Último ato com data válida:** 2022-11-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-11-15** — Petição (TPU 85)
> **2022-10-31** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-10-31** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-10-31** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-10-19** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2022-10-19** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2022-10-19** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2022-10-17** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2022-09-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-06-15** — Petição (TPU 85)
> **2022-05-09** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-04-28** — Expedida/certificada (TPU 12265)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-12-08T12:50:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-12-09T10:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-12-31T09:50:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-02-02T16:01:16.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-02-08T18:18:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2021-02-09T14:56:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-05-31T16:51:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-07-26T14:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-09-30T22:24:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-10-08T15:00:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-02-15T18:38:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-03-30T15:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-06-15T18:13:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-09-28T12:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2022-11-15T22:35:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-12-09T10:16:35.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2020-12-10T16:25:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-12-10T16:29:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-12-31T16:29:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-01-07T16:25:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-09T14:56:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-18T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-04-07T21:30:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-04-08T11:32:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-05-28T03:31:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-10T16:53:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-15T16:53:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-28T15:14:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-09T15:14:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-17T12:15:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-10-19T17:58:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-19T17:58:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-19T17:58:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-31T17:58:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-31T17:58:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-31T17:58:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-12-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-12-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-12-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-02-08 — Redistribuição; incompetência; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-02-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-05-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-07-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-09-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-10-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-02-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-03-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-05-09 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2022-06-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-09-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-10-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2022-10-19 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2022-10-31 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2022-11-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-10-17 para o assunto oficial «Alimentos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00491124720228190038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3228657/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: NOVA IGUACU 4 VARA DE FAMILIA
- [TJAM — 00000622220198044000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159692/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NOVA IGUACU 4 VARA DE FAMILIA / VARA DA COMARCA DE ENVIRA
- [TJPE — 00000260420168172260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4433896/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NOVA IGUACU 4 VARA DE FAMILIA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM
- [TJRJ — 00298149420158190206](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3235683/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NOVA IGUACU 4 VARA DE FAMILIA / SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA
- [TJRJ — 00191070420148190206](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3235617/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NOVA IGUACU 4 VARA DE FAMILIA / SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA
- [TJPE — 00000216420178172480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3699140/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NOVA IGUACU 4 VARA DE FAMILIA / 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU
- [TJPE — 00000215920178173290](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694732/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NOVA IGUACU 4 VARA DE FAMILIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO
- [TJPB — 00003212020098150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953031/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NOVA IGUACU 4 VARA DE FAMILIA / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha