# Registro público: TJSE — 00008589820108250037

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** SALGADO
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-12-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/323271/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/323271.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 134658a9ecc91a8d579bc42fe80731b248b077aeb376990d3a0c2148335d51b0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 111
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-12-03
- **Último ato com data válida:** 2020-01-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-01-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-01-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-01-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-01-15** — Petição (TPU 85)
> **2018-12-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-12-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-11-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-11-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-11-15** — Petição (TPU 85)
> **2018-11-13** —  (TPU )
> **2018-11-01** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Furto

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-15T08:13:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-11-15T14:31:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-09-25T12:15:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-08-10T13:23:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-05-07T10:06:06.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2015-03-12T14:05:59.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2014-11-27T14:35:24.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2014-08-07T14:28:33.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0}]}
- 2018-11-13T12:10:20.000Z —  (TPU None)
- 2018-11-01T09:47:29.000Z —  (TPU None)
- 2018-08-31T18:13:50.000Z —  (TPU None)
- 2018-08-31T10:46:10.000Z —  (TPU None)
- 2017-08-10T09:26:05.000Z —  (TPU None)
- 2017-08-09T10:57:16.000Z —  (TPU None)
- 2017-02-08T16:06:39.000Z —  (TPU None)
- 2017-02-08T16:06:39.000Z —  (TPU None)
- 2017-01-30T11:43:53.000Z —  (TPU None)
- 2016-11-21T08:53:44.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-06T09:54:07.000Z —  (TPU None)
- 2016-05-05T09:57:14.000Z —  (TPU None)
- 2015-06-02T11:11:51.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-21T08:43:38.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-29T13:20:13.000Z —  (TPU None)
- 2014-12-04T14:23:00.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-19T12:59:14.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-06T17:11:30.000Z —  (TPU None)
- 2014-04-11T12:29:22.000Z —  (TPU None)
- 2014-03-26T15:17:22.000Z —  (TPU None)
- 2014-02-06T10:33:17.000Z —  (TPU None)
- 2014-01-16T08:41:59.000Z —  (TPU None)
- 2013-12-01T18:10:37.000Z —  (TPU None)
- 2013-11-26T10:59:11.000Z —  (TPU None)
- 2013-07-30T09:06:34.000Z —  (TPU None)
- 2013-07-13T11:18:05.000Z —  (TPU None)
- 2012-12-11T13:42:00.000Z —  (TPU None)
- 2012-11-12T14:17:56.000Z —  (TPU None)
- 2012-10-25T11:16:31.000Z —  (TPU None)
- 2020-01-15T10:56:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-16T09:11:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-15T09:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 111 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/323271.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3416)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00121525120168250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/322777/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGADO / 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- [TJES — 00001578220168080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152509/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGADO / 3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- [TJRJ — 16529398820118190004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2209093/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGADO / SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00365413020148190004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2209089/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGADO / SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL
- [TJRN — 00003861620118200130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1472875/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGADO / VARA ÚNICA
- [TJTO — 00365745320238272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/736549/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGADO / Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas
- [TJSC — 50230238920218240039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/324852/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGADO / 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages
- [TJAL — 05514561920038020058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/324359/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGADO / Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal