# Registro público: STJ — 00000101020144014100

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-04-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/323304/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/323304.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6c3b70b55e18b77db01976081478d8e38ff32c7a9935921113f453e64736080a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-04-19
- **Último ato com data válida:** 2024-05-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-05-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-05-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-05-22** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2024-05-22** — Publicação (TPU 92)
> **2024-05-22** — Petição (TPU 85)
> **2024-05-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-05-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-05-21** — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
> **2024-05-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-05-09** — Distribuição (TPU 26)
> **2024-04-19** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Quadrilha ou Bando | Estelionato | Aplicação da Pena | Cerceamento de Defesa | Estado de Necessidade | Uso de documento falso

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-05-09T11:45:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2024-05-09T16:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-05-21T06:10:12.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165}]}
- 2024-05-22T20:21:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-04-19T20:54:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-22T05:14:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-28T18:13:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-28T18:13:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-21T06:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-21T18:25:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-22T20:07:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3521](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3521)
- [Outros processos do assunto TPU 3431](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3431)
- [Outros processos do assunto TPU 10621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10621)
- [Outros processos do assunto TPU 10865](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10865)
- [Outros processos do assunto TPU 10617](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10617)
- [Outros processos do assunto TPU 3539](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3539)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6c3b70b55e18b77db01976081478d8e38ff32c7a9935921113f453e64736080a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Quadrilha ou Bando — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Estelionato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Aplicação da Pena — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Cerceamento de Defesa — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Estado de Necessidade — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Uso de documento falso — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-04-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-05-09 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-05-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-05-21 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-05-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-05-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-05-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-05-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-05-22 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-05-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-05-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/7`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2024-05-21 trata do assunto oficial «Quadrilha ou Bando»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-28 trata do assunto oficial «Quadrilha ou Bando»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-03\-21T16:59:06\.799302775Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2024\-04\-22T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-04\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 6c3b70b55e18b77db01976081478d8e38ff32c7a9935921113f453e64736080a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00004192020088180048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5006921/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10621, 10865
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [STJ — 00002726420128260069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3595740/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10621, 10865
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA) / VICE-PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: VICE-PRESIDÊNCIA)
- [TJPR — 00026033420218160149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3371271/) — classe: Embargos de Declaração Criminal; referências coincidentes: 3521, 3539
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Embargos de Declaração Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA) / GABINETE DO DESEMBARGADOR RUY ALVES HENRIQUES FILHO
- [STJ — 00003541120228170000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4394301/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10621, 10865
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TRF1 — 00000143720204014003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/314233/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3521, 3539
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA) / Vara Única de Floriano
- [TRF1 — 00000083020204014003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/271550/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3521, 3539
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA) / Vara Única de Floriano
- [TJPE — 00000028620068170720](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168982/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3521, 3539
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ
- [STM — 70009991120187000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2535795/) — classe: Apelação Criminal; referências coincidentes: 10617
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / STM
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Apelação Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA) / Sec Gab Min Marco Antônio de Farias


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Estado de necessidade: sacrificar um bem para salvar outro](https://wikijuridica.com.br/glossario/estado-de-necessidade/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se. O dispositivo reúne cinco elementos cumulativos: perigo atual, ausência de provocação voluntária, inevitabilidade do dano por outro meio, inexigibilidade de sacrifício do bem ameaçado e razoabilidade da conduta diante das circunstâncias concretas.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Os requisitos do art. 24 do Código Penal

- **Âncoras documentais:** estado, necessidade
- **SHA-256 do HTML autoral:** 07348c781496a6ec6a06910b5ae300050a6411b4a1fdb40c64d7f99adbbde56b
- **SHA-256 do registro documental:** 6c3b70b55e18b77db01976081478d8e38ff32c7a9935921113f453e64736080a
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Festado-de-necessidade%2F)

### [REsp 1.584.499 do STJ: cerceamento de defesa](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1584499/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional nos embargos de declaração, se o Tribunal de origem enfrenta a matéria posta em debate na medida necessária para o deslinde da controvérsia, ainda que sucintamente. A motivação contrária ao interesse da parte não se traduz em maltrato ao art. 535 do CPC/73. 2. Não há cerceamento de defesa pelo julgamento antecipado da lide que, de forma fundamentada, resolve a causa sem a produção da prova requerida pela parte em virtude da suficiência dos documentos dos autos. Precedentes. 3. A revisão do entendimento firmado pelas instâncias ordinárias, para reconhecer a alegada ocorrência de cerceamento de defesa e a insuficiência das provas produzidas para fundamentar o julgamento antecipado da lide, demandaria o reexame dos fatos e das provas dos autos, o que é inviável no recurso especial pelo óbice da Súmula nº 7/STJ. 4. Recurso especial conhecido e não provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 000909915, publicado pelo tribunal em 6 de maio de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 1.584.499, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** cerceamento, defesa
- **SHA-256 do HTML autoral:** 5ca6900980f694fef8dd3ecac912eb51988d45d2ed3fe5f72c7c7ff4c3fef7f0
- **SHA-256 do registro documental:** 6c3b70b55e18b77db01976081478d8e38ff32c7a9935921113f453e64736080a
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1584499%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000101020144014100 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Quadrilha ou Bando | Estelionato | Aplicação da Pena | Cerceamento de Defesa | Estado de Necessidade | Uso de documento falso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “PRESIDÊNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-05-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 6c3b70b55e18b77db01976081478d8e38ff32c7a9935921113f453e64736080a
- **SHA-256 do comentário:** 2f6c25bfcfaecffa857f1b82828d39c01fafb774fe1ba957ec12dd3c39fa1b0c