# Registro público: TJAM — 02010193720218040001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO - **Classe:** Exibição de Documento ou Coisa Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-01-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3233786/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3233786.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a2bfefd3696549cda6bd33e0f943ff686c1201c658896cbca4244dcca2874060 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-25 - **Último ato com data válida:** 2021-05-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-05-24** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-05-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-04-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-01-25** — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-04-12T11:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2021-05-24T11:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-01-25T14:01:25.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) - 2021-05-24T11:22:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10090](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10090) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a2bfefd3696549cda6bd33e0f943ff686c1201c658896cbca4244dcca2874060.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-01-25 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-04-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-05-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-05-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-15T00:47:01\.439000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210125134102 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a2bfefd3696549cda6bd33e0f943ff686c1201c658896cbca4244dcca2874060 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 00000187420208042801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5719583/) — classe: Renovatória de Locação; referências coincidentes: 10090 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Renovatória de Locação - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA DA COMARCA DE BENJAMIN CONSTANT - [TJAM — 00000141120148043201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5577226/) — classe: Alvará Judicial; referências coincidentes: 10090 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Alvará Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA DA COMARCA DE BORBA - [TJMA — 00002767620168100079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6097389/) — classe: Renovatória de Locação; referências coincidentes: 10090 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Renovatória de Locação - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES - [TJAM — 00000116520168044501](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549539/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10090 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA DA COMARCA DE IPIXUNA - [STJ — 00005309320108260053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6050926/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10090 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA - [TJDFT — 00400063820148070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5943597/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10090 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF - [TJES — 00001875720208080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5886072/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 10090 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Ação Civil Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO - [TJDFT — 00401637420158070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5862392/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10090 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 02010193720218040001 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Exibição de Documento ou Coisa Cível” e “Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 4 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-05-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** a2bfefd3696549cda6bd33e0f943ff686c1201c658896cbca4244dcca2874060 - **SHA-256 do comentário:** 254cdfa7c8602377062f66d729bde741019dc279b032391b0056da5c739d8a63