# Registro público: TJAM — 02088166420218040001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO - **Classe:** Exibição de Documento ou Coisa Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-04-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3236290/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3236290.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 518d26e89eccdf671f5d1cb327b44be73d1bc510b5d1069ca4b8286d16ab2ca8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-04-30 - **Último ato com data válida:** 2021-06-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-06-23** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-06-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-05-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-05-05** — Publicação (TPU 92) > **2021-05-04** — Abandono da causa (TPU 458) > **2021-05-02** — Conclusão (TPU 51) > **2021-05-02** — Conclusão (TPU 51) > **2021-04-30** — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Levantamento de depósito ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-05-02T17:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-05-02T17:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-05-06T13:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2021-06-23T06:38:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-04-30T14:51:16.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) - 2021-05-04T13:16:32.000Z — Abandono da causa (TPU 458) - 2021-05-05T06:37:42.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-06-23T06:38:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6025](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6025) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/518d26e89eccdf671f5d1cb327b44be73d1bc510b5d1069ca4b8286d16ab2ca8.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Levantamento de depósito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-04-30 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-05-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-05-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-05-04 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-05-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-05-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-06-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-15T01:17:07\.882000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210430141234 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-04\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 518d26e89eccdf671f5d1cb327b44be73d1bc510b5d1069ca4b8286d16ab2ca8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 02100100220218040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3252938/) — classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível; referências coincidentes: 6025 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO - [TJAM — 00000363220208043501](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6258676/) — classe: Alvará Judicial; referências coincidentes: 6025 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Alvará Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA DA COMARCA DE CARAUARI - [TJAC — 00010728320178010014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288411/) — classe: Pedido de Providências; referências coincidentes: 6025 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Pedido de Providências - Órgão julgador (atual / relacionado): 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Vara Cível - [TJAM — 02087992820218040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3236610/) — classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível; referências coincidentes: 6025 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO - [TJRO — 00095032920148220014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6260434/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6025 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / GABINETE DES. PAULO KIYOCHI - [TJPA — 00004222720148140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6009807/) — classe: Alvará Judicial; referências coincidentes: 6025 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Alvará Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DE MOJÚ - [TJPA — 00004126920128140025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5884941/) — classe: Alvará Judicial; referências coincidentes: 6025 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Alvará Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA - [TJPA — 00003884120128140025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5616672/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 6025 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Órgão julgador (atual / relacionado): 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 02088166420218040001 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Exibição de Documento ou Coisa Cível” e “Levantamento de depósito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-06-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 518d26e89eccdf671f5d1cb327b44be73d1bc510b5d1069ca4b8286d16ab2ca8 - **SHA-256 do comentário:** a97c6e668aa4e1cc1fe023af44640482789f19f8c76c9d0fcb10a8179efa6edc