# Registro público: TRT17 — 00001210420175170141

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE COLATINA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-02-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3236554/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3236554.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d988400ba3568bb1a840e2c04f853dd763d589593e140fb151ec093c5278846c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-02-02
- **Último ato com data válida:** 2017-05-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-05-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-05-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-04-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-04-05** — Publicação (TPU 92)
> **2017-04-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2017-03-13** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2017-03-13** —  (TPU )
> **2017-03-13** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2017-03-10** — de Instrução (TPU 12749)
> **2017-03-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-02-02** — de Instrução (TPU 12749)
> **2017-02-02** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-02-02T12:47:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-02-02T12:47:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-03-10T19:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-03-10T19:24:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-03-13T14:04:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-04-05T00:05:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-04-05T00:05:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-04-18T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-05-11T10:36:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-03-13T14:04:33.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-03-13T14:04:32.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-05-11T10:37:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00004922220145020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848636/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE COLATINA / 1ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT9 — 00000656520225090125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848532/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE COLATINA / 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
- [TRT9 — 00000657720255090863](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848458/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE COLATINA / 07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- [TRT2 — 00004909120145020085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848426/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE COLATINA / 85ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT3 — 00001551120145030064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848399/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE COLATINA / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- [TRT17 — 00001904920235170101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848374/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 8843
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE COLATINA / Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante
- [TRT9 — 00000656420235090017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848258/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE COLATINA / VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO
- [TRT3 — 00001559220155030058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848129/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE COLATINA / 1ª Vara do Trabalho de Formiga