# Registro público: TJES — 00000866320198080015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3236972/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3236972.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 07e53578370f162bc031445620f6b7514d253497e044bfa132e94298b1fc1717

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contra o Meio Ambiente

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9878](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9878)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRR — 08012611720258230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4919489/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 9878
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- [TJPE — 00000282120208170550](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4757123/) — classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada; referências coincidentes: 9878
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA
- [TJPR — 00000083520188160192](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4316735/) — classe: Restituição de Coisas Apreendidas; referências coincidentes: 9878
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Restituição de Coisas Apreendidas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO
- [STJ — 00003393120124025113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4254620/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9878
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / PRESIDÊNCIA
- [TJRR — 08007050420228230090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3624139/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 9878
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / VARA CRIMINAL
- [TJRR — 08006867820218230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3572263/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 9878
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- [TJMT — 00001621120118110007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2845951/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9878
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
- [TJPR — 00123837220248160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2716033/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 9878
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA