# Registro público: TRT19 — 00000113420185190005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/323792/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/323792.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fbba3b3a064048b379a97c2b21dcd61b8ace33e3a0588737132dce350173abf5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-12
- **Último ato com data válida:** 2019-03-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-03-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-02-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-02-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-02-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-02-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-12-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-12-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-12-06** — Publicação (TPU 92)
> **2018-12-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-11-30** — Procedência (TPU 219)
> **2018-11-30** — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
> **2018-10-30** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Levantamento/Liberação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-12T09:52:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-01-18T13:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-01-19T10:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-01-23T10:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-02-20T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-06-19T00:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-07-20T08:33:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-07-25T00:02:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-07-25T00:02:34.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-08-09T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-10-30T14:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-11-30T11:08:57.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
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- 2018-12-06T00:06:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-12-06T00:06:10.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-12-19T00:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-12-19T00:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2019-02-15T10:04:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2019-02-15T12:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2019-02-16T11:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-01-18T13:51:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-01-23T10:27:13.000Z — Conclusão (TPU 15101)
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- 2018-01-29T13:36:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-07-20T11:40:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-11-30T11:08:57.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2019-02-18T11:12:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2019-03-13T13:48:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT19 — 00000176620175190008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/323631/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT19
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT19 — 00001722720195190064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4417123/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13750
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE PENEDO
- [TRT2 — 00005306320145020056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152847/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT17 — 00002036220175170132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152756/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
- [TRT23 — 00001760220205230102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152454/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- [TRT4 — 00010169620145040701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152374/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- [TRT2 — 00005266420135020281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152274/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos
- [TRT4 — 00010204320125040301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152243/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO