# Registro público: TRT13 — 00001704020265130012

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Sousa
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-03-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3239052/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3239052.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 51974cd6a89e5790e747215d60455f584cd3b0d807c713064276cf0dbce40e1b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-03-12
- **Último ato com data válida:** 2026-08-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-07-30** —  (TPU 15238)
> **2026-07-30** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2026-07-30** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2026-07-30** — Audiência (TPU 970)
> **2026-07-30** — Petição (TPU 85)
> **2026-07-29** — Petição (TPU 85)
> **2026-06-12** — Petição (TPU 85)
> **2026-05-21** — Audiência (TPU 970)
> **2026-05-21** — Audiência (TPU 970)
> **2026-05-16** — Petição (TPU 85)
> **2026-05-16** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acidente de Trabalho | Verbas Rescisórias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-03-12T18:05:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-03-23T11:02:25.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2026-03-23T11:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-03-23T11:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-03-23T11:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-03-27T09:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-03-27T09:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-05-16T05:08:40.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2026-05-16T05:10:33.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2026-05-21T08:09:37.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2026-05-21T08:09:37.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-06-12T00:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-07-29T23:56:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-07-30T10:02:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-07-30T11:38:30.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-03-24T02:29:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-03-24T02:29:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-03-12T18:05:27.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-07-30T11:38:30.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-07-30T13:19:52.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-07-30T13:19:55.000Z —  (TPU 15238)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-08-25T09:06:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-03-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-03-23 — Audiência; inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-03-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-03-24 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-05-16 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-05-21 — Audiência; inicial; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-05-21 — Audiência; instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-06-12 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-07-29 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-07-30 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-07-30 — Audiência; instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-07-30 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2026-07-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2026-08-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Acidente de Trabalho» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2026-07-30? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`
- Que questão do assunto «Acidente de Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-07-30? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT24 — 00242349620245240071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161397/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
- [TRT22 — 00003893720265220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425655/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970, 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT14 — 00002343320265140041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160788/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
- [TRT4 — 00008328720115040203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426013/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- [TRT17 — 00001723720145170006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424495/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TRT5 — 00000444820225050401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687368/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / Vara do Trabalho de Cruz das Almas
- [TRT24 — 00241261720235240002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3239247/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- [TRT4 — 00005721320125040029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3238933/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE