# Registro público: TJAM — 02113091420218040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- **Classe:** Exibição de Documento ou Coisa Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-05-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3239154/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3239154.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3790f7a8c5be31a4dae61dd2cfaedc1a1ea96432c85eddc1383d22f35de50998

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-05-27
- **Último ato com data válida:** 2021-12-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-12-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-11-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-11-19** — Publicação (TPU 92)
> **2021-11-18** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2021-10-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-09-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-27** — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Marca

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-09-09T00:06:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-09-09T00:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-11-23T13:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-12-10T08:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-05-27T11:16:46.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2021-10-18T10:08:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-18T13:47:58.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2021-11-19T05:30:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-12-10T08:14:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4680](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4680)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Marca — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-05-27 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-09-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-10-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-11-18 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-11-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-11-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-12-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-12-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 02111974520218040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3242605/) — classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível; referências coincidentes: 4680
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- [TJAM — 02020162520188040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1944887/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 4680
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Cumprimento Provisório de Sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- [TJMG — 00181280520018130452](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5066270/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 4680
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Terceira Vice-Presidência
- [TJAM — 06515520320198040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1632268/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 4680
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA DE FAMÍLIA
- [STJ — 00004285620068160064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5063999/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 4680
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
- [TJRN — 00088336520118200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4955454/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4680
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 5ª VARA CÍVEL
- [STJ — 00003947020128240057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4811840/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 4680
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- [TJRR — 08011588920268230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729477/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 4680
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA CÍVEL 1º TITULAR