# Registro público: TJMA — 00001196320158100039 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA - **Classe:** Embargos à Execução - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-01-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3239204/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3239204.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 892cf63dd290969749a8a4700951499809cbe43b399ffa1ffc18a92e635ce179 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 24 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-27 - **Último ato com data válida:** 2020-12-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-12-15** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2020-05-27** — Definitivo (TPU 246) > **2020-05-27** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2020-05-27** — Documento (TPU 581) > **2020-05-05** — Apensamento (TPU 135) > **2020-03-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-03-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-02-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-02-10** — Documento (TPU 581) > **2020-02-07** — Recebimento (TPU 132) > **2020-02-07** — Registro Processual (TPU 12296) > **2020-01-31** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Pagamento Atrasado / Correção Monetária ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-01-27T08:21:01.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"}} - 2015-01-27T08:26:55.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"}} - 2015-01-27T08:36:57.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"}} - 2015-04-27T17:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"}} - 2016-01-13T14:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"}} - 2016-01-14T16:07:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"}} - 2019-12-09T09:25:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"}} - 2019-12-16T10:10:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"}} - 2020-01-31T16:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"}} - 2020-02-07T15:26:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"}} - 2020-02-07T15:26:56.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"}} - 2020-02-10T16:15:31.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"}} - 2020-02-14T15:23:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"}} - 2020-03-01T01:51:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"}} - 2020-03-04T04:34:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"}} - 2020-05-05T18:32:06.000Z — Apensamento (TPU 135) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"}} - 2020-05-27T08:18:41.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"}} - 2020-05-27T08:18:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"}} - 2015-05-27T18:59:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"}} - 2019-11-25T19:11:51.000Z — Exceção de pré-executividade (TPU 788) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"}} - 2019-12-09T09:25:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"}} - 2019-12-09T09:26:13.000Z — Improcedência (TPU 220) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"}} - 2020-05-27T08:19:37.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"}} - 2020-12-15T17:28:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10422](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10422) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Pagamento Atrasado / Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-01-27 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-01-27 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-01-27 — Recebimento; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-04-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-01-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-01-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-12-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-01-31 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-02-07 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-02-07 — Recebimento; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-02-10 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-02-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-03-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2020-05-05 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2020-05-27 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2020-05-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2020-05-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2020-12-15 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/23` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-27 trata do assunto oficial «Pagamento Atrasado / Correção Monetária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-11T04:52:03\.977000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150127000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 892cf63dd290969749a8a4700951499809cbe43b399ffa1ffc18a92e635ce179 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMA — 00002188320128100024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5172130/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10422 - Coincidência literal — Tribunal: TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL - [TJMA — 00002195420018100024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5169749/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10422 - Coincidência literal — Tribunal: TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL - [TJPA — 00003439420108140061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5180658/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10422 - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ - [TJMA — 00002193620158100130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5163499/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10422 - Coincidência literal — Tribunal: TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER - [TRF1 — 00002470219804013400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5180236/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10422 - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA / 13ª - Brasília - [TJAP — 00033142120228030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5175003/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10422 - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA / 3ª Vara Cível de Macapá - [TJMT — 00003457320178110038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5172720/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 10422 - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Monitória - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR - [TJPB — 00006797720158150261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5170373/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10422 - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA / 1ª Vara Mista de Piancó ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** correcao, monetaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9 - **SHA-256 do registro documental:** 892cf63dd290969749a8a4700951499809cbe43b399ffa1ffc18a92e635ce179 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F) ### [Embargos à execução: como o executado se defende](https://wikijuridica.com.br/glossario/embargos-a-execucao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem é citado numa execução de título extrajudicial não apresenta contestação — o instrumento de defesa é outro: os embargos à execução, disciplinados nos arts. 914 a 920 do CPC. Tecnicamente, trata-se de uma ação autônoma que o executado ajuíza contra o exequente para discutir a dívida, o título ou os atos executivos. A lei atribui eficácia executiva a **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** embargos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** a203abf948c9cfe38eb0c3aba650d9f531e9e2e01a099519205ae3e900afd943 - **SHA-256 do registro documental:** 892cf63dd290969749a8a4700951499809cbe43b399ffa1ffc18a92e635ce179 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fembargos-a-execucao%2F) ### [Pagamento atrasado: juros e correção sobre a indenização](https://wikijuridica.com.br/seguros/sinistro-juros-correcao-atraso/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Recebido com 40 dias de atraso, o valor da indenização chegou exatamente igual ao que constava na proposta de pagamento original, sem um centavo a mais. Isso está certo? Não. Atraso no pagamento do seguro não é gratuito para a seguradora: a lei prevê um conjunto de acréscimos automáticos justamente para desestimular a demora e recompor o poder de compra do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** atrasado, pagamento - **SHA-256 do HTML autoral:** e802b6e559960642e647f179ffc2d3874045f0df39cf4c7c5a3246472808bce5 - **SHA-256 do registro documental:** 892cf63dd290969749a8a4700951499809cbe43b399ffa1ffc18a92e635ce179 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fseguros%2Fsinistro-juros-correcao-atraso%2F) ### [Tema 1217 do STJ: Pagamento Atrasado / Correção Monetária](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1217/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1217%2F)