# Registro público: TJRJ — 00058043720218190024

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** ITAGUAI VARA FAM INF JUV IDO
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-10-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3239362/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3239362.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ece088bf8ccee1a0933a8c9ee74f10bc6fdb44b9c459136e1b19b9fc917c0cea

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 47
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-10-25
- **Último ato com data válida:** 2023-09-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-09-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-09-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-09-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-09-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-09-07** — Apensamento (TPU 135)
> **2023-08-18** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-08-07** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2023-06-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-06-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-06-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-03-28** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-03-17** — Expedida/certificada (TPU 12265)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-10-25T11:43:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-10-26T13:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-04-12T11:01:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-06-10T12:28:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-09-02T13:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2022-09-02T13:35:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2022-09-02T13:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-12-07T12:50:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71}]}
- 2022-12-07T12:50:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-12-08T14:56:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-01-13T11:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-01-17T13:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-02-07T12:30:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-03-15T15:43:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-03-16T15:13:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-03-16T15:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2023-03-16T15:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2023-03-17T09:56:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2023-06-14T16:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-09-07T20:31:11.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2023-09-07T20:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-10-26T13:40:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-11T17:06:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-01-11T17:07:04.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2022-02-17T09:55:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-02-17T13:34:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-04-09T16:50:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-11T10:00:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-12T10:00:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-02T13:41:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-17T17:46:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-17T18:04:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-02-15T02:39:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-16T15:16:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-16T15:31:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-17T08:24:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-28T08:24:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 47 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3239362.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6216](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6216)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-10-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-09-02 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-09-02 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-09-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-12-07 — Petição; Resposta — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-12-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-12-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-01-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-01-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-02-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-03-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-03-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-03-16 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-03-16 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-03-17 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-06-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2023-09-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2023-09-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/46`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00057108920218190024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3255009/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6216
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: ITAGUAI VARA FAM INF JUV IDO
- [TJRJ — 00105128020188190010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3078162/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 6216
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITAGUAI VARA FAM INF JUV IDO / BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA
- [TJMS — 00002296520058120004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5131104/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6216
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITAGUAI VARA FAM INF JUV IDO / 2ª Vara
- [TJRJ — 00035202220228190024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3254972/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6216
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: ITAGUAI VARA FAM INF JUV IDO
- [TJMS — 00002284519958120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124697/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6216
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITAGUAI VARA FAM INF JUV IDO / Vara Única
- [TJMS — 00002263420018120010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095521/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6216
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITAGUAI VARA FAM INF JUV IDO / 1ª Vara
- [TJPA — 00001279320138140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2505783/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6216
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITAGUAI VARA FAM INF JUV IDO / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA
- [TJSE — 00012316820168250054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1769183/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6216
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITAGUAI VARA FAM INF JUV IDO / 3 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO