# Registro público: TJPR — 00075504120108160045

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO HELTON JORGE
- **Classe:** Apelação Criminal
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3242291/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3242291.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8279893f57f108b6d73254286b11958b3dbeb8818f06c07c145cec993ed0ac37

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-23
- **Último ato com data válida:** 2025-04-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-04-28** — Petição (TPU 85)
> **2025-04-26** — Confirmada (TPU 12266)
> **2025-04-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-04-22** — Confirmada (TPU 12283)
> **2025-04-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2025-04-15** — Documento (TPU 581)
> **2025-04-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-04-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-04-14** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2025-04-14** — Documento (TPU 581)
> **2025-03-16** — Confirmada (TPU 12266)
> **2025-03-05** — Confirmada (TPU 12283)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-24T12:48:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2025-01-24T12:48:40.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2025-01-24T12:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-01-24T12:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-02-03T14:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-02-03T14:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-03-05T13:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-04-14T17:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2025-04-15T11:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-04-15T11:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-04-15T14:43:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-04-28T15:25:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}]}
- 2025-01-23T19:24:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-24T11:50:18.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2025-01-24T12:48:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-24T12:48:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2025-01-24T14:02:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2025-01-24T16:33:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-24T16:45:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2025-02-03T14:04:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2025-02-03T14:05:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-04T00:05:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-03-02T14:57:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-02T14:57:45.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2025-03-05T13:58:33.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-03-05T13:58:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2025-03-05T15:40:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2025-03-16T00:16:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-04-14T14:38:22.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-04-15T11:53:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2025-04-22T12:23:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2025-04-22T12:23:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-26T00:06:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8279893f57f108b6d73254286b11958b3dbeb8818f06c07c145cec993ed0ac37.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes do Sistema Nacional de Armas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-01-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-01-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-01-24 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-01-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-02-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-02-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-04-14 — Documento; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-04-14 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2025-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-04-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-04-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2025-04-22 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2025-04-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2025-04-26 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2025-04-28 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:12:47\.456520086Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250124115018
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8279893f57f108b6d73254286b11958b3dbeb8818f06c07c145cec993ed0ac37

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00006389620228160145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3245475/) — classe: Apelação Criminal; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Criminal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO HELTON JORGE
- [TJPR — 00000186520208160077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5345473/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO HELTON JORGE / CRUZEIRO DO OESTE - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJMSP — 08005268720249260040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1622873/) — classe: Apelação Criminal; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO HELTON JORGE / Adriano Baptista Assis
- [TJPR — 00000958620188160128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3244934/) — classe: Apelação Criminal; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Criminal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO HELTON JORGE
- [TJMS — 00002903820258120031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234506/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO HELTON JORGE / 2ª Vara
- [TJMG — 07072028220178130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234092/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Criminal / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO HELTON JORGE / Terceira Vice-Presidência
- [TJMA — 00002871220188100055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234085/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO HELTON JORGE / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
- [TJAM — 00000360520198043101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234068/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO HELTON JORGE / VARA DA COMARCA DE BOCA DO ACRE


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Apelação criminal: como recorrer da sentença penal](https://wikijuridica.com.br/glossario/apelacao-criminal/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> As sentenças definitivas de condenação ou absolvição proferidas pelo juiz singular, as decisões definitivas ou com força de definitivas não sujeitas a recurso em sentido estrito, e as decisões do tribunal do júri nas hipóteses do inciso III — como quando a decisão dos jurados for manifestamente contrária à prova dos autos — é o que prevê o art. 593 do CPP como cabível de apelação.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Quais decisões podem ser apeladas

- **Âncoras documentais:** apelacao, criminal
- **SHA-256 do HTML autoral:** b35964220c1e0f0abd8b455b88851704de5a6deab5962c5184e4655368a3c667
- **SHA-256 do registro documental:** 8279893f57f108b6d73254286b11958b3dbeb8818f06c07c145cec993ed0ac37
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fapelacao-criminal%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00075504120108160045 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Criminal” e “Crimes do Sistema Nacional de Armas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO HELTON JORGE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-04-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8279893f57f108b6d73254286b11958b3dbeb8818f06c07c145cec993ed0ac37.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 8279893f57f108b6d73254286b11958b3dbeb8818f06c07c145cec993ed0ac37
- **SHA-256 do comentário:** 23afcd63c03aca57a30581dca0055498140eeddc138d773e7e505a95e0e16c59