# Registro público: TRE-GO — 00005115320166090074

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/324342/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/324342.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** db073ed03942a8eb89045f18f6d325f77a0eceb8b6bf494f96e1dcaafc86b707

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-21
- **Último ato com data válida:** 2018-07-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-07-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-07-13** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-11-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-11-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-11-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-04** — Publicação (TPU 92)
> **2016-11-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-10-19** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2016-10-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-21T03:29:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-09-30T02:19:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-09-30T04:18:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-09-30T04:14:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-24T08:20:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-27T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-10-19T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-11-04T02:37:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-17T04:00:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-21T05:38:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-23T06:00:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-24T08:20:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-13T05:24:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-07-13T05:25:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-10T02:29:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-23T06:04:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-04T02:37:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-27T06:52:35.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-09-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-27 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-09-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-10-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-10-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-10-19 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-11-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-11-04 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-11-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-11-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-11-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-11-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-11-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-07-13 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-07-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-23 no assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-07-13 para o assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003295020166210004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161513/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA / 4 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00000224220156090012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949746/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA / 012ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÁS
- [TRE-RS — 00003297420166210093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161509/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000261920246260278](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161498/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- [TRE-BA — 06000396520206050141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424408/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA / 141 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001600320116120000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212327/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-PR — 00034094320146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/324426/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA / Gabinete 4 Juiz Federal
- [TRE-RN — 00001289620136200002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/324401/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA / 2 ª ZONA ELEITORAL