# Registro público: TRF4 — 00034327020044047200

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara Federal de Florianópolis
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2004-03-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3244384/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3244384.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ceb19cfcc308aae708bad63fc5955e04ab9018b86ba0d3c4478407996812aa5e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2004-03-09
- **Último ato com data válida:** 2015-03-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-03-30** — Recebimento (TPU 977)
> **2015-03-11** — Reativação (TPU 849)
> **2015-03-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-08-06** — Recebimento (TPU 977)
> **2014-02-27** — Remessa (TPU 123)
> **2014-02-27** — Apensamento (TPU 135)
> **2008-07-16** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2005-09-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2005-09-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2005-09-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2005-09-20** — Remessa (TPU 123)
> **2005-08-16** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Servidor Público Civil | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-02-27T15:23:29.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2014-02-27T15:24:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2005-09-20T13:12:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2008-07-16T02:29:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-08-10T16:46:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2005-06-02T13:23:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2005-04-05T14:20:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2005-02-18T18:28:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2005-02-18T18:28:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2005-02-14T14:58:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2004-05-19T13:53:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2004-07-08T16:05:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2004-03-09T18:44:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2015-03-30T16:50:23.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2015-03-11T18:56:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-03-11T18:53:29.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2014-08-06T19:06:31.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2005-09-22T14:56:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-09-22T14:56:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-09-20T13:12:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-08-16T17:42:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-06-10T14:41:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2005-04-05T14:20:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-03-11T14:08:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-02-18T14:43:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-11-25T18:57:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-10-25T15:10:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-09-20T18:50:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-08-04T18:23:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-06-03T17:47:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-04-05T18:00:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-03-10T12:45:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10219](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10219)
- [Outros processos do assunto TPU 10313](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10313)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ceb19cfcc308aae708bad63fc5955e04ab9018b86ba0d3c4478407996812aa5e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Servidor Público Civil — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2004-03-09 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2004-05-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2004-07-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2005-02-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2005-02-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2005-02-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2005-04-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2005-04-05 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2005-06-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2005-06-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2005-08-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2005-09-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-02-27 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-02-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-08-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-03-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-03-11 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-03-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2005-04-05 trata do assunto oficial «Servidor Público Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2005-06-10 trata do assunto oficial «Servidor Público Civil»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-24T01:08:11\.019000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20040305000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2004\-03\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ceb19cfcc308aae708bad63fc5955e04ab9018b86ba0d3c4478407996812aa5e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF4 — 00113038820034047200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3266184/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10219, 10313
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis
- [TJMG — 05619782120148130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3251992/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10219, 10313
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Florianópolis / Primeira Vice-Presidência
- [TJAC — 00016150920148010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1143503/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10219
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Florianópolis / Vara Civel
- [TRF4 — 00097821620004047200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3265256/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10219, 10313
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis
- [TRF4 — 00112735320034047200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3263805/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10219, 10313
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis
- [TJAL — 00210915420078020040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1126925/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10219
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Florianópolis / Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia
- [TJAL — 00084525820068020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1094504/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10219
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Florianópolis / Foro de Maceió - 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- [TRF3 — 00163005619974036100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/550438/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10219
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Florianópolis / 14? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Servidor público: cargo, emprego e função](https://wikijuridica.com.br/administrativo/servidor-publico/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Cargo é o conjunto de atribuições e responsabilidades criado por lei, com denominação e remuneração próprias. No plano federal, a Lei nº 8.112/1990 disciplina cargos públicos civis da União, autarquias e fundações públicas federais. Estados e municípios possuem estatutos próprios.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Cargo público nasce da lei

- **Âncoras documentais:** publico, servidor
- **SHA-256 do HTML autoral:** 6072c961490410dc9a7e2f9b452ec5f2a05cf4327cf69f08d24e520af99875cc
- **SHA-256 do registro documental:** ceb19cfcc308aae708bad63fc5955e04ab9018b86ba0d3c4478407996812aa5e
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fadministrativo%2Fservidor-publico%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00034327020044047200 no TRF4 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Servidor Público Civil | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara Federal de Florianópolis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-03-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ceb19cfcc308aae708bad63fc5955e04ab9018b86ba0d3c4478407996812aa5e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf4/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ceb19cfcc308aae708bad63fc5955e04ab9018b86ba0d3c4478407996812aa5e
- **SHA-256 do comentário:** 523bed90f9ad9db6a812eb35c7f502f86e820c110a160b25ca6e2fc52b5690f0