# Registro público: TRE-RS — 00000935920156210093 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 93 º CARTÓRIO ELEITORAL - **Classe:** Regularização de Situação do Eleitor - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-09-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3247019/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3247019.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b0ba3e94377187a806a05422e6b404bdb5eb3d2daa237052ad491ecf7ebe4a1f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-09-03 - **Último ato com data válida:** 2021-08-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2015-09-11** — Definitivo (TPU 246) > **2015-09-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-09-03** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-09-03T16:03:19.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27216", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2015-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27216", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2015-09-11T16:29:08.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27216", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2021-08-31T15:58:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27216", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-09-03 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-09-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-09-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-08-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-11T13:07:06\.426000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150903160319 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-09\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b0ba3e94377187a806a05422e6b404bdb5eb3d2daa237052ad491ecf7ebe4a1f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TSE — 06001246120216260002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3713589/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TSE - Órgão julgador (atual / relacionado): 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE CGE - [TRE-RS — 00003333820166210085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198824/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Regularização de Situação do Eleitor / Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-TO — 06000653820246270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1485508/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-TO - Órgão julgador (atual / relacionado): 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO - [TRE-RS — 00003354620166210040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198580/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Regularização de Situação do Eleitor / Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00003346220166210072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198421/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Regularização de Situação do Eleitor / Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 72 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MA — 00000084120176100083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198799/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 83ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00000421620176100083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198677/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 83ª ZONA ELEITORAL - [TRE-BA — 06000508820206050046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198667/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Regularização de Situação do Eleitor / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 167 º CARTÓRIO ELEITORAL