# Registro público: TRE-SP — 00000925020166260271

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/324765/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/324765.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 88dc533e948b501c7e946f43e712caa788684f71f880e3bd014029f1dd98c843

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-03-31
- **Último ato com data válida:** 2023-06-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-06-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-06-23** — Documento (TPU 581)
> **2023-06-23** — Documento (TPU 581)
> **2023-06-23** — Documento (TPU 581)
> **2023-04-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-04-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-04-20** — Publicação (TPU 92)
> **2023-04-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-04-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-04-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-04-18** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-04-04T16:50:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2023-03-31T16:19:37.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2023-04-18T14:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2023-04-18T14:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2023-04-18T14:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2023-04-20T01:27:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2023-04-20T01:27:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2023-04-27T03:32:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2023-04-27T03:32:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2023-06-23T14:53:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2023-06-23T14:56:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2023-06-23T14:58:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2023-03-31T15:04:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2023-03-31T15:04:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2023-04-18T13:01:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2023-04-18T13:01:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2023-06-23T14:58:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2023-06-23T14:58:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-03-31 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-03-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-03-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-04-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-04-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-04-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-04-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-04-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-04-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-04-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-04-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-04-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-06-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-06-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-06-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-06-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-06-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262220236260256](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161501/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003293420166210074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161527/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PB — 00000603420186150060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/324900/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA / 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB
- [TRE-AP — 00000902120196030011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/324741/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-AP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA / 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP
- [TRE-SP — 06000261920246260278](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161498/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- [TRE-SP — 00000101920076260082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/324669/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA / 82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS