# Registro público: TRT15 — 00000093020125150088 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Lorena - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-01-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/324880/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/324880.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d0494f76f105974d453e1ba8acb0a125f28d330e578fec82fc321eac45afc52e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 76 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-09 - **Último ato com data válida:** 2026-02-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-02-05** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2026-02-03** — Conclusão (TPU 51) > **2025-08-28** — Remessa (TPU 123) > **2025-07-22** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2025-07-22** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2025-03-27** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2019-09-24** — Guarda Intermediária (TPU 866) > **2019-09-24** — Definitivo (TPU 246) > **2019-09-23** — Recebimento (TPU 132) > **2019-09-23** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2019-04-25** — Remessa (TPU 123) > **2019-04-22** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acidente de Trabalho | Indenização por Dano Moral | Desvio de Função | Indenização por Dano Estético ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-01-09T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18820", "nome": "Vara do Trabalho de Lorena"}} - 2012-01-09T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18820", "nome": "Vara do Trabalho de Lorena"}} - 2012-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18820", "nome": "Vara do Trabalho de Lorena"}} - 2012-03-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18820", "nome": "Vara do Trabalho de Lorena"}} - 2012-03-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18820", "nome": "Vara do Trabalho de Lorena"}} - 2012-04-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18820", "nome": "Vara do Trabalho de Lorena"}} - 2012-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 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2013-03-05T18:37:46.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18820", "nome": "Vara do Trabalho de Lorena"}} - 2013-04-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18820", "nome": "Vara do Trabalho de Lorena"}} - 2013-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18820", "nome": "Vara do Trabalho de Lorena"}} - 2013-04-19T12:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18820", "nome": "Vara do Trabalho de Lorena"}} - 2013-04-29T13:56:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18820", "nome": "Vara do Trabalho de Lorena"}} - 2013-09-26T14:02:19.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18820", "nome": "Vara do Trabalho de Lorena"}} - 2013-09-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18820", "nome": "Vara do Trabalho de Lorena"}} - 2014-04-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18820", "nome": "Vara do Trabalho de Lorena"}} - 2014-12-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 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2015-03-06T18:18:29.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18820", "nome": "Vara do Trabalho de Lorena"}} - 2015-06-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18820", "nome": "Vara do Trabalho de Lorena"}} - 2015-06-15T11:51:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18820", "nome": "Vara do Trabalho de Lorena"}} - 2015-06-15T11:51:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18820", "nome": "Vara do Trabalho de Lorena"}} - 2015-07-13T20:01:08.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18820", "nome": "Vara do Trabalho de Lorena"}} - 2016-01-07T13:08:28.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18820", "nome": "Vara do Trabalho de Lorena"}} - 2016-01-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18820", "nome": "Vara do Trabalho de Lorena"}} - 2017-03-16T17:16:36.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18820", "nome": "Vara do Trabalho de Lorena"}} - 2017-05-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18820", "nome": "Vara do Trabalho de Lorena"}} - 2017-05-08T10:06:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18820", "nome": "Vara do Trabalho de Lorena"}} - 2017-05-23T14:10:33.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18820", "nome": "Vara do Trabalho de Lorena"}} - 2017-05-25T09:53:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18820", "nome": "Vara do Trabalho de Lorena"}} - 2017-10-31T15:10:49.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18820", "nome": "Vara do Trabalho de Lorena"}} - 2018-01-22T12:31:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18820", "nome": "Vara do Trabalho de Lorena"}} - 2018-04-13T14:42:30.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18820", "nome": "Vara do Trabalho de Lorena"}} - 2018-04-13T14:42:30.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18820", "nome": "Vara do Trabalho de Lorena"}} - 2018-04-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18820", "nome": "Vara do Trabalho de Lorena"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 76 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/324880.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012) - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 13733](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13733) - [Outros processos do assunto TPU 14008](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14008) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 76 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Desvio de Função — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Indenização por Dano Estético — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-01-09 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-05-05 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2017-05-23 — de Instrução; cancelada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2017-10-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2018-04-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2018-04-16 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2018-05-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2018-08-14 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2019-02-01 — de Julgamento; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2019-02-25 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2019-03-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2019-04-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2019-04-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2019-09-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2025-07-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/74` - 2025-08-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2026-02-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2026-02-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/75` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2019-02-01 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/44` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-23 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/51` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-07-22 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/74` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-16T10:24:56\.182000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120109020000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d0494f76f105974d453e1ba8acb0a125f28d330e578fec82fc321eac45afc52e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT5 — 00000645920255050134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5135176/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13733, 14008, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Lorena / 4ª Vara do Trabalho de Camaçari - [TRT3 — 00000084120165030152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/341290/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 14008, 14010, 14012 - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Lorena / 3ª Vara do Trabalho de Uberaba - [TRT20 — 00000169520245200012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/171186/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13733, 14008, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Lorena / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT9 — 00000398220265090010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2964270/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13733, 14010, 14012 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Lorena / 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT14 — 00002343320265140041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160788/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14010, 14012 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Lorena / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO - [TRT2 — 00004457120105020362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4436778/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14010, 14012 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Lorena / 2ª Vara do Trabalho de Mauá - [TRT10 — 00001317020255100009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3692173/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14010, 14012 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Lorena / 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT11 — 00000954320215110008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2955016/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14010, 14012 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Lorena / 8ª Vara do Trabalho de Manaus ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, trabalho - **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd - **SHA-256 do registro documental:** d0494f76f105974d453e1ba8acb0a125f28d330e578fec82fc321eac45afc52e - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F) ### [Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/desvio-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Há trabalhadores contratados para uma coisa que, na rotina, acabam fazendo outra, mais qualificada e mais bem remunerada no organograma da empresa — sem que o contracheque acompanhe. É o desvio de função: a pessoa desempenha, de forma habitual, as tarefas próprias de um cargo diferente e superior àquele para o qual foi admitida. Aqui a pergunta não é sobre **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** desvio, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5f55dd1e3720b7b65fdd566694e6b62a67343cf8cca7b7222c75ce7dd3ebeab3 - **SHA-256 do registro documental:** d0494f76f105974d453e1ba8acb0a125f28d330e578fec82fc321eac45afc52e - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fdesvio-de-funcao%2F)